Nesta segunda-feira, dia 14 de Setembro, Meritxell Batet, presidente do Congresso de Deputados, inaugurou em conjunto com o seu homólogo portugués, Eduardo Ferro Rodrigues, o VIII Fórum Parlamentar Hispano-Portugués. Este Fórum destacou, nas suas conclusões, a necessidade de aprofundar as relações, dar destaque à sociedade civil transfronteiriça e explicitar muitas mais medidas concretas em relação às edições anteriores. O Fórum Parlamentar solicitou “Em especial, agilizar a conclusão das infraestruturas do Corredor Atlântico e, bem assim, a implantação da linha de alta prestação Lisboa-Sines-Poceirão-Évora-Elvas-Badajoz-Cáceres-Madrid, para mercadorias e passageiros”.
Também pediu: “priorizar a conclusão e a modernização de infraestruturas fundamentais para os territórios de fronteira e as suas populações, sejam elas rodoviárias [ligação do IP2 entre Bragança e Puebla de Sanabria; união da EX-A1 com a A23 através do IC-31, entre Moraleja e Monfortinho, Castelo Branco; ligação da A25 à A62, entre Vilar Formoso e Fuentes de Oñoro; ligação entre Zamora e a A4/E82 (Quintanilha); ligação IC5 Miranda do Douro – Zamora por Sayago; Ponte Internacional sobre o Rio Sever (Nisa – Cedillo); Ponte Internacional entre Alcoutim e Sanlucar de Guadiana; ligação do IC28 à fronteira da Madalena; A28: ligação A3 – fronteira Tui-Valença; ligação, através da N371 e N373 e por Campo Maior, à fronteira do Retiro e à Plataforma Logística Elvas Badajoz] ou ferroviárias [ligação da Linha do Douro do lado português à rede ferroviária espanhola; ligação da linha Beira Alta desde Fuentes de Oñoro (Salamanca); plataforma Logística Elvas-Badajoz; troço Viana do Castelo/Valença; ligação do eixo Atlântico Luso-Espanhol, que inclui Lisboa, Porto, Vigo, Santiago de Compostela e Corunha); aposta no projeto inovador de mobilidade ferroviária a hidrogénio entre Cáceres – Navalmoral de la Mata – Valencia de Alcantara – Ramal de Cáceres – Linha do Leste; ligação Pocinho – Barca D’Alva – Salamanca]”.
Meritxell Batet publicou o artigo “Países irmãos e políticas integradas”, no diário português Público. Neste artigo expôs a sua visão sobre as relações bilaterais entre Espanha e Portugal no momento em que está a ser preparada a Cimeira Ibérica da Guarda, no dia 2 de Outubro. Batet considera que “não há área na nossa vida quotidiana que não encontre expressão de especial intensidade nos contactos entre os nossos países. Mudamos de país, mas reconhecemo-nos e sentimo-nos acolhidos como em nossa própria casa”. Num tweet, a presidente do Congresso afirmou que: “Estamos de acordo na necessidade de que Portugal e Espanha não tenham só uma relação estratégica a nível da UE mas também está na hora de desenvolver políticas próprias. E na conveniência de tecer alianças nas nossas relações com os países do resto do mundo”.
O principal desafio para ambas as instituições, segundo Batet, é a nível demográfico. E “para além da própria esfera transfronteiriça, o que estamos construindo é uma verdadeira política integrada, definida em comum, para combater o despovoamento e promover o desenvolvimento equilibrado e inclusivo dos nossos territórios”. Referindo-se a Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço como “um verdadeiro documento-marco para promover o desenvolvimento económico, o crescimento equilibrado e a garantia da qualidade na gestão dos serviços básicos da educação, saúde ou serviços de assistência social”. O objectivo é criar um espaço comum de igualdade de oportunidades.
A presidente do Congresso considera que “a integração de políticas é protagonizada pelos governos mas estes só avançam nesse caminho se sentirem o estímulo, a exigência dos cidadãos. Somente quando a cooperação e a integração se desenvolvem na forma de empreendimentos comuns, de demandas sociais conjuntas, projetos culturais e sociais compartilhados; só quando as câmaras municipais e as autoridades regionais agem em conjunto, quando os representantes parlamentares partilham preocupações e respostas. Não integramos apenas governos, integramos sociedades”.
E sublinha: “As políticas integradas são o resultado da cooperação e do trabalho dos cidadãos e das instituições. E requerem também o debate, seguimento, controle e a orientação própria das assembleias parlamentares; através dos debates de cada uma das câmaras, e também, e de forma mais proveitosa, através do diálogo plural e público, parlamentar, entre elas. É esse o sentido do nosso trabalho no Fórum Parlamentar Hispânico Português, fruto do esforço conjunto dos nossos países em todas as suas áreas e especialmente a partir do estímulo do presidente da Assembleia, Ferro Rodrigues. É também isso que nos torna fortes”.
Batet também se reuniu com o primeiro-ministro António Costa e com o presidente da república, Marcelo Rebelo de Sousa.
