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Yolanda Díaz e Ana Mendes Godinho, ministras do trabalho de Espanha e de Portugal, anunciaram em Lisboa que trabalharam nos próximos três meses num censo de trabalhadores transfronteiriços com a finalidade de criar um estatuto para a próxima Cimeira Ibérica. Também será formulado um programa de captação de trabalhadores jovens e talentosos para a Raia.

“Temos abordado a realização de um censo de trabalhadores transfronteiriços, um trabalho que deve estar na base de uma regulação jurídica posterior, que elimine as descrições pela nacionalidade e que melhore os mecanismos de inspecção da Autoridade Laboral europeia entre ambos os países”, declarou a ministra Díaz após esta reunião.

Este é um compromisso, no marco da Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço, que ambos os governos adquiriram na última Cimeira Ibérica da Guarda, que foi celebrada no passado mês de Outubro, como recorda Díaz. O objectivo é contribuir para a dinamização dos territórios fronteiriços, uma das zonas com menos população e mais deprimidas da União Europeia.

A ministra Ana Mendes Godinho destacou a “importância dos laços históricos que unem Espanha com Portugal”, que neste semestre vai assumir a presidência do Conselho da União Europeia, assim como a colaboração desdobrada na dinamização do Diálogo Social e na colaboração no recrutamento de talentos nas regiões transfronteiriças, isto no quadro de um regulamento do Estatuto dos Trabalhadores dos dois lados da fronteira luso-espanhola.

Depois da Reunião Bilateral, realizada na sede do Ministério do Trabalho português, e na qual participaram também o Secretário de Estado do Emprego e Economia Social, Joaquín Pérez Rey, e o Secretário de Estado da Segurança Social, Gabriel Bastos, ambos titulares, foi assinada  uma Declaração de Intenções que tem, entre os seus principais objectivos, o Diálogo Social, as relações transfronteiriças e o reforço da dimensão social da UE em aspectos como a implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais e o Plano de Acção. A Economia Social é também um eixo da declaração, domínio em que a Espanha acaba de entregar a Portugal a presidência do Comité de Acompanhamento da Declaração do Luxemburgo.

A declaração de intenções que consolidará e promoverá a cooperação bilateral será lançada através de um Plano de Actividades 2021-2022, com acções específicas nas áreas de emprego, segurança do emprego, formação, acção social e cooperação transfronteiriça, entre os seus principais elementos. Díaz apontou a coincidência em dois elementos centrais: a presidência europeia de Portugal e a comissão de acompanhamento da Declaração do Luxemburgo.

Aquí pode ler a declaração de intenções.