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A ideia de um “Benelux Ibérico” lançada pelo presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, tem o precedente formal de uma proposta de tratado-quadro tripartido entre os três Estados ibéricos, originalmente publicada numa revista argentina.

Identidades partilhadas, unidade geográfica, interesses comuns, adesão à Comunidade Ibero-americana das Nações e o espaço da Iberofonia, são alguns dos laços históricos, linguísticos e culturais que sustentam a articulação do espaço peninsular ibérico, como uma sub-região europeia.

O autor da proposta, o doutor em Ciência Política Álvaro Durántez Prados, afirma que este tratado “seria reconhecido pela primeira vez, e por todos os atores soberanos ibéricos, a existência e implementação de um espaço próprio baseado não só na geografia e interesses concretos, mas em elementos históricos, culturais e linguísticos profundos de raízes seculares.” Acrescenta que “o preâmbulo em que este quadro seria apresentado e concebido provavelmente tornar-se-ia de importância equivalente ao do próprio articulado”.

Durantez afirma que “o significado histórico deste possível Tratado exigiria uma série de elementos formais e simbólicos importantes, uma vez que as condições adequadas de solenidade devem ser asseguradas. No campo linguístico seria o primeiro tratado, pelo menos desde a Era Moderna, assinado apenas nas três principais línguas ibéricas, espanhola, portuguesa e catalã”.

Tal como a proposta de Rui Moreira, este tratado-quadro poderia ser inspirado por outras sub-regiões europeias, já articuladas, como “o Benelux (Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo), o Conselho Nórdico (Suécia, Dinamarca, Noruega, Finlândia e Islândia) ou o Conselho dos Estados do Mar Báltico, que reúne países de dimensões muito diferentes”, diz o cientista político.

A viabilidade deste espaço dependeria da sua funcionalidade prática, uma vez que esta área de concertação e cooperação ibérica responderia a “diferentes perspetivas, expectativas, interesses e identidades. Para a Espanha representaria um quadro geopolítico e simbólico natural, no qual tanto os constitucionalistas como os independentistas sentem-se reconhecidos. Para o Principado de Andorra, isso significaria afirmar sua estatalidade e a sua visibilidade internacional. E para Portugal serviria para ganhar destaque numa conceção tripartida da Península Ibérica que ultrapassa a tradicional dualidade luso-espanhola, historicamente entendida como desigual e assimétrica”.

O conteúdo deste Tratado, além de promover uma estratégia internacional comum, actualizaria em grande parte o Tratado de Valência de 2002. Tratado manifestamente insuficiente para a realidade de novas exigências de cooperação transfronteiriça, como já foi referido pela Rede Ibérica de Entidades Transfronteiriças (RIET) e o movimento iberista em diferentes ocasiões. Estas entidades propuseram centenas de medidas para melhorar a comunicação e o entendimento entre os países ibéricos e têm defendido um Benelux ibérico nos últimos anos. O presidente da Xunta, Alberto Núñez Feijóo, manifestou o seu apoio à proposta da “Iberolux” do presidente da Câmara Municipal do Porto.

O artigo de Durántez Prados sobre Elementos para a articulação do espaço ibérico, formulado em 2007 e publicado pela primeira vez em 2009 no Cuaderno de Federalismo (vol. XXII), do Instituto de Federalismo da Academia Nacional de Direito e Ciências Sociais de Córdoba (Argentina), também foi publicado mais tarde na Revista Diplomacia Siglo XXI.