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As deslocações para fora do território continental – por via rodoviária, ferroviária, aérea, fluvial, ou marítima – por parte dos cidadãos portugueses passam a ser limitadas até 14 de fevereiro. Fronteiras com Espanha vão voltar a fechar.

O Governo aprovou limitações às deslocações dos portugueses durante o próximo Estado de Emergência (EdE) que vigora entre 31 de janeiro e 14 de fevereiro.

“Aprovou-se a limitação às deslocações para fora do território continental por parte dos cidadãos portugueses efetuada por qualquer via, como rodoviária, ferroviária, aérea, fluvial, ou marítima, naturalmente com um conjunto de exceções de viagens que sejam impreteríveis por motivos profissionais ou de saúde”, disse hoje Mariana Vieira da Silva.

“Aprovou-se ainda a reposição do controlo de pessoas nas fronteiras terrestres e a possibilidade de suspensão de voos e a determinação de confinamento obrigatório de passageiros à chegada quando a situação epidemiológica assim o justificar para evitar um crescimento dos casos”, acrescentou.

As fronteiras terrestres estão limitadas a um conjunto de exceções e são semelhantes ao anterior confinamento, diz a ministra. As exceções incluem a “passagem de trabalhadores transfronteiriços, viagens de saúde, regresso a casa e passagem de mercadorias”, afirmou Mariana Vieira da Silva.

A ministra explicou que “os cidadãos nacionais estão impedidos de qualquer ida ao estrangeiro, independentemente do país. A situação epidemiológica do país é grave, e a nossa responsabilidade é cumprir o evitar de um crescimento dos casos”.

“Os casos continuam a aumentar, a situação é muito grave, os casos de hoje são muito elevados e o número de mortes também. nos últimos dias verifica-se um aumento do número de internamentos e do número de óbitos, e por isso a decisão do Governo é de manter genericamente todas as regras e as restrições à circulação que estão em vigor”, disse hoje Mariana Vieira da Silva.

Portugal e Espanha estiveram em contacto durante “todo o dia”, ao longo desta quinta-feira, e agora estão a discutir as medidas concretas para limitar a passagem nas suas fronteiras de cidadãos dos dois países, revelou a ministra dos Negócios Estrangeiras espanhola.

“As medidas propostas por Portugal estão agora a ser discutidas”, disse Arancha González Laya em conferência de imprensa, acrescentando que as normas concretas que entrarem em vigor “para ajudar a controlar os contágios de covid-19” irão respeitar o acordo de Schengen.

Embora teoricamente não haja mais controles nas fronteiras internas ao espaço Schengen, de que Portugal e Espanha fazem parte, esses controles podem ser reativados temporariamente caso sejam considerados necessários para a manutenção da ordem pública ou da segurança nacional.

A responsável governamental espanhola sublinhou que “não se trata de um fecho de fronteiras”, mas sim de uma “limitação, acordada entre os dois países”, à mobilidade das pessoas dos dois lados da fronteira.