Sánchez e Costa tratarão esta quarta-feira sobre o encerramento da Raia na Cimeira Ibero-americana

A intenção do presidente espanhol é indicar o desejo de “recuperar a normalidade e avançar aos poucos na abertura"

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O presidente do Governo espanhol, Pedro Sánchez, e o primeiro-ministro português, António Costa, vão tratar esta quarta-feira da situação do encerramento da fronteira terrestre entre Espanha e Portugal, prolongado ontem até ao dia 1 de Maio e em vigência desde o dia 31 de Janeiro. Será durante a Cimeira Ibero-americana, que se celebra em Andorra, que vai decorrer em paralelo com a reunião de mandatários da região, que se vai desenvolver pela primeira vez de maneira semi-presidencial devido a pandemia do Coronavirus.

Os dirigentes de Espanha e de Portugal reuniram-se antes do início da Cimeira para abordar a evolução da pandemia nos seus respectivos países e a manutenção do encerramento das fronteiras. Fontes governamentais assinalaram a EFE que a intenção de Sánchez é indicar ao seu homólogo português o desejo de “recuperar a normalidade e avançar aos poucos na abertura”, sempre “de acordo com as indicações das autoridades sanitárias”.

Um novo despacho do Ministério da Administração Interna espanhol estendeu este sábado os controlos na fronteira terrestre do interior com Portugal até ao dia 1 de Maio devido à crise sanitária já que “a situação epidemiológica em Espanha e Portugal ainda aconselha a manutenção de medidas preventivas de restrição da mobilidade no território”.

O despacho especifica que a nova prorrogação foi ordenada “após a devida consulta às autoridades portuguesas”. Portugal concorda em manter os mesmos controlos que Espanha na fronteira e na semana passada o ministro português, Eduardo Cabrita, garantiu que não há data decidida para levantá-los no seu país, uma vez que a situação sanitária é avaliada quinzenalmente.

O encerramento da fronteira foi estabelecido por Espanha no final do passado mês de Janeiro e desde então tem sido prolongado, igual a Portugal que tem mantido esta mesma medida.

Só é permitida a entrada em Espanha de cidadãos espanhóis ou a residentes no país em casos excepcionais por motivos familiares, laborais, de estudo, de força maior, situação de necessidade ou devido a casos humanitários. Todas estas entradas devem ser devidamente acreditadas. A fronteira só pode ser cruzada em 18 pontos de passagem autorizados (PPA), destes apenas 7 estão abertos de forma permanente: Valença, Vila Verde da Raia, Quintanilha, Vilar Formoso, Caia, Vila Verde de Ficalho e Castro Marim.

Eurocidade Chaves-Verín solicita aos dois governos a abertura da fronteira

A Eurocidade Chaves-Verín (AECT) informou que está solicitar junto das entidades responsáveis, de Espanha e Portugal, “uma solução urgente sobre o problema de mobilidade existente entre ambas as populações, decorrente do controlo fronteiriço do ponto de passagem Feces de Abaixo (Verín) – Vila Verde da Raia (Chaves), que se encontra operacional desde a entrada em vigor a 31 de janeiro, como medida contenção à pandemia Covid-19”.

Tal como aconteceu com o encerramento de fronteiras em março de 2020, esta medida demonstra “algum distânciamento da realidade deste território. A Eurocidade Chaves-Verín é um conjunto populacional transfronteiriço, que constitui uma área urbana funcional que reúne cerca de 60 mil habitantes; neste território sempre existiu uma enorme permeabilidade nas relações familiares, projectos sociais, iniciativas comerciais e dinâmicas económicas à escala fronteiriça. Estes fatores não se regem pelas fronteiras físicas e traçam o dia-a-dia de uma Eurocidade”, afirma a nota.

Os municípios de Chaves e Verín estão “cientes de que a gravidade da crise sanitária provocada pela pandemia COVID-19 levou à necessidade de adoção de medidas excepcionais, incluindo o restabelecimento dos controlos nas fronteiras, a fim de limitar e conter a propagação da COVID- 19”.

No entanto, o AECT entende que as Eurocidades merecem “a implementação de soluções de acordo com as suas características específicas de dependência social e económica e que estas não penalizem os residentes transfronteiriços. Uma medida semelhante ao modelo hispano-francês de fronteiras abertas, mas com controlo sanitário fronteiriço, poderia ser uma das soluções”.

A Eurocidade quer deixar ainda uma palavra de solidariedade “a todos os raianos que se vêm prejudicados com este encerramento, em especial aos do nosso território. O encerramento de fronteiras, cuja decisão é unicamente dos governos nacionais, tem efeitos extremamente preocupantes a nível económico e social. Queremos esclarecer que a Eurocidade Chaves-Verín, assim como qualquer Eurocidade da raia luso-espanhola, não tem jurisdição sobre estes temas. Estamos, por isso, a realizar esforços para que esta situação possa efetivamente ser analisada e repensada. Informamos ainda que a Eurocidade se encontra em regime de teletrabalho devido à presença da Polícia Nacional Espanhola na sede para realizar o controlo fronteiriço”.

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