O Seminário Transfronteiriço, organizado pelo Rotary Club Porto-Foz debaixo do impulso de Helena Alves, teve lugar no dia 11 de Maio através da plataforma Zoom e contou com 30 participantes, entre membros dos rotários, Fórum Cívico Ibérico e os cidadãos raianos de nacionalidade portuguesa e espanhola. O primeiro dos temas do programa foi o chamado passaporte de vacinação, onde o antigo juiz presidente da Comarca do Porto, José António Rodrigues Cunha, explicou a importância de manter a mobilidade e reconheceu a ineficiência sanitária do fecho das fronteiras terrestres. No mesmo bloco, Acácio Pereira, presidente do Sindicato de Inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, detalhou as regras atuais nas fronteiras exteriores de Portugal.
O evento contou ainda com a participação do académico universitário e médico especialista em Ética, Professor Miguel Oliveira da Silva, que foi presidente da Comissão de Ética da Assembleia da República e assessor para Leis. Oliveira da Silva tem defendido o princípio da igualdade na aplicação do passaporte de vacinação.
O segundo dos temas foi o impacto da pandemia na economia transfronteiriça, Pablo Rivera, diretor executivo da Eurocidade Chaves-Verin, informou da existência de sete eurocidades, dois delas com personalidade jurídica (Chaves-Verin e o Guadiana). Rivera considera que o encerramento das fronteiras foi feito sem se entender ”a excecionalidade das eurocidades” por estas serem “uma área funcional urbana de carácter singular”. Tao pouco houve planos em conjunto, criticou. O erro do modelo de encerramento de fronteiras, recordou Rivera, foi ser levantado, primeiramente em 2020 (75 dias) e depois em 2021 (90 dias).
O diretor executivo da Eurocidade Chaves-Verin considera que o encerramento é o “equivalente a se levantar muros no mesmo bairro”, afetando negativamente as relações sociais, familiares e económicas por muito tempo. O resultado negativo desse encerramento foi que “a confiança mútua se deteriorou”. O positivo foi que portugueses e espanhóis sentiram “saudades”, o que abre uma perspetiva otimista de bons ventos e bons casamentos.
As Eurocidades exigem “modelos de governação multinível”, consistentes com um princípio de subsidiaridade, bem como exigem que os seus cartões de residente transfronteiriço sejam tidos em consideração. Pablo Rivera citou um relatório para a Universidade de Vigo onde detalha a intensidade da crise económica gerada pelo encerramento das fronteiras, quantificado entre os 200 e os 300 euros de despesas adicionais com meios de transporte por trabalhador e mais 20 minutos de tempo perdido, o que perfaz um total de 180 horas de trabalho perdidas. Por tudo isso, somado a outros fatores que limitaram o consumo, a queda do PIB foi mais acentuada na Raia do que em outros territórios.
Juan Antonio Blanco, empresário de Fuentes de Oñoro, teve uma queda de 80% na faturação, além de considerar que Vilar Formoso e Fuentes de Oñoro formam um único mercado. Em muitos casos, apenas uma empresa oferece um serviço específico a clientes de ambos os lados da fronteira. Portanto, o fechamento de fronteira quebra o mercado e cria dificuldades para empresários e clientes. Por fim, o empresário de Salamanca relatou o impacto psicológico e a desagregação do quotidiano, num lugar único pela unidade urbana e pela importância internacional de uma fronteira onde passam diariamente mais de 3.000 camiões.
Pablo Castro, do Fórum Cívico Ibérico e do El Trapézio,declarou que, apesar do encerramento da fronteira “não ter sido caprichoso” dada a pandemia, “não se teve em conta a peculiaridade da Raia”. O encerramento requeria uma “boa gestão”, argumentou. “Não se pode falar de fraternidade e ter um tratamento fronteiriço mais duro do que no caso francês”, disse Castro, que também apresentou os objetivos do Fórum Cívico Ibérico e do El Trapézio para o avanço das comunicações, na aplicação da Estratégia. Desenvolvimento Fronteiriço e na criação de um Conselho Ibérico bilateral, que evitaria a repetição de decisões erradas. Também reivindicou a linha de alta velocidade entre Lisboa e Madrid, bem como o apoio público à economia transfronteiriça da mesma forma que ajuda outros sectores económicos com crises agravadas por limitações de mobilidade. Por fim, Pablo Castro destacou que no cenário de crise surgiu uma oportunidade, que vem da reação positiva dos cidadãos, aos abusos de um fechamento rígido das fronteiras, que é um exemplo de articulação de uma sociedade civil ibérica.
