Apresentamos hoje no TRAPÉZIO um artigo dos principais promotores em Espanha do 89INICIATIVE (https://89initiative.com/), um think tank pan-europeu presente em vários países. Este grupo tem como objectivo revitalizar o projecto europeu através de novas ideias, propondo soluções radicais para enfrentar os principais problemas do continente. O 89INCIATIVE é a expressão de uma geração de jovens que querem dar a sua contribuição para o grande projecto europeu.
Esbatendo a Raia
Análise da integração Ibérica numa perspectiva histórica na chave europeia.
David Rodas Martín y Nicolás Palomo Hernández
Ainda que uma análise jurídica a considere inútil, vale a pena prestar atenção aos preâmbulos dos textos legais, principalmente aos seus termos políticos e históricos. “A 25 de Abril de 1974, o Movimento das Forças Armadas derrubou o regime fascista”. Não é de admirar que a Constituição de 1976 da República Portuguesa comece assim. Ela conta como a Magna Carta dos Lusses, que também foi redigida após um processo revolucionário que permitiu que as bases jurídicas do país fossem sustentadas pela liberdade, justiça, solidariedade, anticolonialismo e antifascismo. Não é pouco. Uma rápida olhada no preâmbulo da Constituição espanhola de 1978 revela uma génese muito diferente. Contenção formal, menção à “Nação” e não ao povo, liberdade na companhia da segurança. Os ingredientes que compõem o frontispício do texto em espanhol explicam uma saída lenta ditadura, uma correlação de fragilidades em que os sectores do regime de Franco, do PCE ao Movimento dos Trabalhadores, conseguiram deixar a sua marca. Assim temos uma constituição revolucionária e rupturista contra uma constituição escassa, sem grandes alegações, filha de um esforço reformista. Uma constituição que se baseia mais na constituição antifascista italiana e numa constituição nascida sob a proteção da Lei Fundamental de Bohn.
O contexto internacional é semelhante, com a ascensão dos estados europeus no seu assistencialismo, isto durante a crise do petróleo de 1973 e atordoamento da esquerda comunista após o fracasso da experiência chilena. Portanto, ambos os textos mantêm um compromisso mais ou menos tácito com o papel activo do Estado na economia e numa aspiração expressa pela justiça social. A Europa era isso e a Europa tinha que ser semelhante. Não é inadequado, portanto, abordar como os dois maiores estados ibéricos estabelecem laços de fraternidade e cooperação, obscurecendo as suas fronteiras (a antigo e tradicional “Raia”) e convergindo estrategicamente na mesa europeia e continental a partir do conteúdo dogmático dos seus textos constitucionais. Por sua vez, condicionado pelas experiências de deixar a ditadura de ambos os países, mergulhamos no significado desses regimes autoritários. Envoltos na sua tradição histórica, política e cultural, que tem as suas raízes, pelo menos, nos estágios iniciais da Era Moderna. Mas, focando nos modelos institucionais que hoje devem promover essa integração transnacional, é óbvio que, a partir das experiências constituintes ibéricas, podemos construir uma narrativa que nos permita explicar o passado, presente e o futuro do iberismo.
Para abordar este problema, deveremos começar no essencial da política: os mapas, o território. Espanha, nos seus anos de democracia sofreu de características amplas e de onde se destaca uma fuga incontrolável e de uma auto-indulgência em relação à cidade-estado (expressão emprestada do jornalista Enric Juliana) de Madrid, mantendo, mais ou menos obsoletos, importantes portos de resistência económica e demográfica na periferia, como é o caso das cidades de Bilbau, Sevilha, Valência e Barcelona. Basta olhar para um mapa e vemos este componente de forma clara, com nenhuma cidade da Estremadura, Leonesa ou Galega. O oeste espanhol é abandonado, o leste floresce e a lacuna espanhola-portuguesa (como consequência lógica, se observarmos) aumenta. Somando a isso, a má comunicação ferroviária (será interessante ver como a linha de alta velocidade Lisboa-Madrid está progredindo nesse sentido), que priorizou a conexão centralizada na capital do Reino, é compreensível que, como afirma a anedota popular, por cidadania portuguesa, a abordagem à Espanha é pouco mais que um comércio fluido entre as localidades dos dois lados da Raia (localidades fronteiriças entre Espanha e Portugal), principalmente na Estremadura e na Galiza. Também é compreensível que toda a discussão espanhola gire em torno de dramas territoriais e da gaiola, também chamada da agenda mediática criada pela imprensa de Madrid. Que espanhol vai parar para pensar em alianças com vizinhos portugueses?
Sem dúvida, se observarmos os mapas, tudo não são maus augúrios para a integração Ibérica. Deixando de lado a história comum, a proximidade cultural aos processos constitucionais após regimes autoritários é algo que distingue ambos os países: o interesse mútuo para fazer parte do projecto europeu. A incorporação conjunta da República de Portugal e do Reino de Espanha na Comunidade Económica Europeia, em 1986, é uma prova disso. A União Europeia oferece um marco estável em que se integra as relações hispano-lusas, assim como a institucionalização da cooperação entre ambos os estados. A este respeito, como já se comentou, estas relações de intensificam principalmente entre as localidades raianas e as regiões adjacentes de ambos os estados, e para tal as Eurorregiões são essenciais.
As Eurorregiões representam estruturas permanentes de cooperação entre as regiões trans-estatais da União Europeia. As ditas estruturas são meramente de carácter económico e cooperativo, carecendo de autonomia formal, oferecendo uma interessante proposta de integração trans-estatal baseada em elementos plausíveis e que pode prever um estágio prévio e necessário na integração europeia. Isto deve ser levado a cabo com inteligência entre regiões espanholas e portuguesas, ibéricas. Dito de forma clara, a sorte da integração Ibérica passa por uma real, democrática e efectiva na integração europeia. Já em 2003, o socialista Pasqual Maragall, então presidente da Generalitat de Catalunya, propunha a criação de uma Eurorregião que incorporaria os territórios que faziam parte, na sua maioria, dos territórios que faziam parte da antiga Coroa de Aragão. Evitava-se assim a remoção do pancatalanismo, ampliando a sua expansão territorial mais além dos territórios que falavam catalão, dos países catalães, com a incorporação de Aragão ao projecto da Eurorregião. Fruto desta proposta nasceu a Eurorregião Pirinéus-Mediterrâneo, composta por Languedoc-Rousillon e Midi-Pyrénées, na França, e Catalunha, Comunidade Valenciana e Ilhas Baleares, na Espanha (Aragão decidiu abandonar o acordo em 2006). Voltando ao oeste, existem numerosas regiões regionais compostas por territórios fronteiriços dos dois grandes estados ibéricos. São os casos da Eurorregião Galiza-Norte de Portugal, EUROACE (Alentejo – Região Centro – Extremadura) e EUROAAA (Alentejo-Algarve-Andaluzia).
Como demonstram essas eurorregiões, é inegável a reciprocidade das relações espanholas-portuguesas, que continua a manter as brasas ardentes na chama do iberismo. O apoio ao projecto europeu é evidente nos dois países, com um apoio que permanece estável, apesar de Portugal e Espanha serem dois dos países europeus mais afectados pela Grande Recessão (veremos, embora já existam dados um tanto perturbadores sobre isso, como a população reage às medidas adoptadas diante da crise da COVID-19 pela UE) e onde o surgimento de grupos eurocépticos tem sido amplamente residual (atenção ao surgimento do Vox na Espanha e ao Chega em Portugal) . Para piorar a situação, nesse caminho paralelo, a social-democracia conseguiu se consolidar nos dois executivos, diferentemente do resto dos países da União, onde a crise reduziu a cinzas os partidos social-democratas tradicionais. De que forma? Apresentando-se em grande parte como uma alternativa à austeridade e garantidora do projecto europeu, com os actuais chefes de governo de Portugal e Espanha, António Costa e Pedro Sánchez, como representantes de uma social-democracia heterodoxa, longe da terceira via. Nesse sentido, destaca-se a relação entre os dois líderes que se comprometeram em 2015 a aprofundar a integração e a cooperação ibérica no caso de formar um governo nos seus respectivos países. De particular relevância para a opinião pública espanhola foram as palavras de António Costa, nas quais ele rotulou como “irresponsável” a posição holandesa em relação a medidas para mitigar os efeitos económicos do COVID-19, lembrando que a Europa está enfrentando um desafio comum e que “não foi Espanha que criou ou importou o vírus”.
A Raia aumenta (embora as cidades raianas permaneçam tão próximas como sempre) e o preâmbulo constitucional tem pouco a fazer. No entanto, é conveniente ler nas entrelinhas, porque existem palavras repetidas ou rimadas. “Estado de direito”, “liberdade”, “igualdade”. Pode parecer óbvio mas os valores esclarecidos que provocaram as revoluções dos séculos XIX e XX, o que deve ser o parapeito de qualquer projecto político emancipatório, inovador e democrático. Ainda agora, quando a sombra de centenas de autoritarismos surge no mundo e emergem na Península de várias maneiras. No mundo das relações, onde uma pandemia solidificou tudo, resta espaço para considerar a construção, com as ferramentas e o passado que os povos de Portugal e da Espanha lembram, um horizonte comum para a “jangada de pedra” à deriva que José Saramago ensinou.
