A pandemia da Covid-19 em breve vai levar a uma nova normalidade, com a obrigatoriedade de medidas de proteção, de distanciamento social, limitação de capacidade e várias restrições, só que agora com a possibilidade de viajar por toda a Europa.
Seguimos num período de retorno com algumas condições, o que vai impedir o normal funcionamento da economia.
Desde o meu artigo anterior, onde nesta coluna de opinião analisámos a resposta da UE aos desafios económicos criados pela crise de saúde. Desde então, a principal novidade é a proposta da Comissão Europeia, apresentada a 27 de Maio, e amplamente comentada nos órgãos de comunicação social.
A instituição europeia aprovou um “salto em frente”, um profecia de êxito com novas medidas de estímulo económico. Estas políticas comunitárias podem resumir-se em 5 pontos fundamentais que passo a expor e a analisar.
Primeiro- Propõe-se criar um Fundo Europeu de 750.000 milhões de euros para financiar a recuperação económica nos próximos anos. Desta quantidade, 500.00 milhões de euros corresponden a subsídios a fundo perdido e 250.000 milhões a empréstimos. A quantidade é importante mas apenas é metade dos 1.5 biliões que se calculou,na última reunião do Eurogrupo, serem necessários. Há que valorizar que a queda do PIB para este ano está estimada em 7,5% na União Europeia, o que supõe 1,23 biliões de euros. O melhor é que 500.000 milhões sejam a fundo perdido, para assim evitarmos um endividamento insustentável.
Segundo- Este fundo será destinado a toda a Europa, especialmente aqueles países mais danificados pela pandemia. Concretamente, a Espanha vai corresponder 140.000 milhões, 77.000 milhões a fundo perdido e 63.000 em empréstimos. A Portugal chegará 25.000 milhões, 15.000 a fundo perdido e 11.000 em empréstimos. Estes fundos equivalem a aproximadamente 11% do PIB anual dos dois países ibéricos. Esta é uma quantidade muito importante que será suficiente para recuperar os níveis de actividade de 2019 em meados de 2022, isto se não houverem novos “cisnes negros”.
Terceiro- A condicionalidade dos fundos será marcada pelo seu destino nas ações de recuperação e transformação económica e não ligada a parâmetros macroeconómicos de uma austeridade orçamentária. O dinheiro será destinado a questões estratégicas ligadas ao fortalecimento dos sistemas de saúde, salvaguardando as empresas afe tadas pela crise, a transformação digital e a agenda verde. Sem dúvida, a contenção é necessária e não tem nada a ver com os “homens de preto” que intimidaram na crise anterior. Os fundos devem ser usados com sabedoria, para economizar primeiro e depois transformar a economia. Em questões específicas, poderiam ser utilizados, de uma vez por todas, no comboio de alta velocidade entre Lisboa-Madrid e Lisboa-Vigo, favorecer o desenvolvimento definitivo do veículo elétrico e, é claro, promover grandes instalações de energia solar; hidráulica; hidrelétrica; biomassa e das marés.
Quarto- Como oposição ao Plano de Recuperação, temos o grupo de países do chamado frugal, Áustria, Holanda, Dinamarca e Suécia, que têm pouco histórico. Em primeiro lugar, esses países têm um peso pequeno, uma vez que nem todos juntos a população da Espanha e, em segundo lugar, se o mercado interno da UE quebrar, a própria Comissão alertou que a renda per capita seria reduzida em 1500 Euros. A Holanda já pressionou de todas as formas possíveis, incluindo insultos. A partir de agora, é previsível que aceitem, sem muita dissimulação, a proposta de Úrsula Von der Leyen.
Quinto- A que está no horizonte comunitário 2021-2027 vai passar por um tortuoso processo burocrático para a sua aprovação. De momento, a Europa respondeu com medidas de urgência e com um plano de compras de dívida dos estados, por parte do Banco Central Europeu, que foi ampliado a 600.000 milhões neste mesmo dia 4 de Junho. Isto permite aos países fazer frente aos gastos de saúde, sociais e de apoio de empresas, mais urgentes.
Em definitivo, se tudo correr como planeado, estamos resgatando de uma forma maciça para famílias e empresas, que evoluirão para um modelo de desenvolvimento e transformação económica, impulsionado pelo sector público e a ser desenvolvido pelo sector privado. O consenso político a este respeito foi demonstrado no Parlamento Europeu. Em Espanha,ainda estamos absorvidos em duros confrontos partidários, embora seja de se esperar que a “direcção” definida pela Europa os desfoque. Em Portugal continua a haver um tom de consenso muito positivo, embora a situação económica mostre 100.000 novos desempregados.
As bases da saida da crise da União Europeia estão postas. Como em outras facetas, a nível económico o Covid-19 veio acelarar as transformações em marcha. Uma vez superada a pandemia, as suas secuelas mais imediatas serão o stress pós-traumático e, especialmente a partir da chegada da vacina, pode se abrir um horizonte que dê lugar aos felizes anos 20 do século XXI. O choque dado por esta pandemia pode ter sido o detonador necessário para o imprescindível “salto em frente” que a humanidade tanto precisa.
Sem dúvida que é possível a consciência colectiva dos 17 objectivos de desenvolvimento sustentável para o ano de 2030 e que já foi subscrito por 193 países das Nações Unidas, o que vai levar a um guia e a um novo ideal. O consenso avança, apesar da liderança algo disfuncional de Trump, nos Estados Unidos, e Bolsonaro, no Brasil.
A todos nós depende auto-cumprir esta profecia com êxito.
