Histórias de fronteira: drones versus seminário de Eurocidades ibéricas

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O Coronavirus mudou a história. E, esta mudança, evidência-se com as imagens surrealistas que nos oferece uma realidade que supera amplamente a ficção. A fronteira, a nossa raia, tão pouco é excepção. E as surpresas não são todas negativas. Entre as positivas, destaca-se o seminário que vão realizar as sete Eurocidades, que existem ao largo dos 1214 quilómetros da fronteira luso-espanhola. Na próxima terça-feira, dia 5 de Maio, às 17 horas (ES), através da plataforma Zoom e do canal de YouTube da Eurocidade Chaves-Verin vai ser realizado um encontro com o título “Eurocidades ibéricas ante a pandemia do Covid-19”.

Presidentes em rede. Ou melhor, uma rede de câmaras raianas portuguesas e espanholas que formam parte das Eurocidades Ibéricas: as quatro galaico-portuguesas: Cerveira-Tomiño, Tui-Valencia, Salvaterra-Monção, Chaves-Verín, a castelhana beirense: Ciudad Rodrigo-Fuentes de Oñoro-Almeida-Vilar Formoso, a extremenho-alentejana: Elvas-Badajoz-Campo Maior e a andaluza-algarvia Vila Real Santo Antonio-Castro Marim-Ayamonte (Guadiana).

Entre as histórias negativas, encontramos uma que nos surpreende. Portugal está vigiando as rotas do contrabando com drones. Trata-se de uma distopia fruto de uma terrível combinação da utilização de tecnologias futuristas de vigilância, como são os drones, diferentes dos antigos controlos de fronteira a preto e branco. Uma viagem de volta no tempo para lugar nenhum.

Um dos moradores, do Rio de Onor, em Portugal, e Rihonor, de Castilla, afirmou que mesmo em tempos mais autoritários não havia um fechamento com esta severidade. Quando a ponte foi feita entre as duas partes, o fechamento da ponte era feito apenas à noite. Anteriormente, nunca havia controle entre aqueles que possuem terras, famílias e quintas com gado em ambos os lados da Raia. Espanha e Portugal relaxaram essa fronteira com uma série de excepções em épocas e pessoas específicas.

A dinâmica dos drones, que pretende identificar os cidadãos raianos e os emigrantes portugueses, pode gerar certas polémicas se somarmo-nos a moda de furor nacionalista das fronteiras. Se fizermos loop, acabamos por perguntar se o exército espanhol e os controladores de tráfego aery estão a monitorizar possíveis violações, por parte de drones portugueses, do espaço aéreo espanhol. Ou se a Guarda Nacional Republicana pode estar colectando informações impróprias de cidadãos transfronteiriços. Por um princípio de boa vizinhança e patriotismo ibérico saudável, não levamos a mal.

Nem devemos substimar a técnica das “orelhas do lobo” que foi adoptada por vários presidentes de câmara, que acabaram por a internalizar. Só que desta vez pode beneficiar a causa ibérica. Se antes o lobo era o coronavírus, agora é uma dupla crise económica: imediata devido ao fechamento de fronteiras para clientes e consumidores (não mercadorias) e outra devido à paralisação geral da actividade devido ao confinamento. Vários presidentes de câmara estão a pedir que a fronteira seja levantada. Na mesma linha, a vice-presidente da Comissão Europeia de Valores e Transparência, Vera Jourová, alertou que dentro da União Europeia e para dar alívio à indústria do turismo “as restrições de viagem devem ser levantadas assim que possível. Isto para evitar qualquer discriminação com base na nacionalidade e levando em consideração a evolução epidemiológica”.

Existe a expectativa de uma hipotética e optimista abertura da fronteira hispano-lusa a 1 de Junho, mas por enquanto centremo-nos nas iniciativas positivas. A mais importante de todas é o citado seminário online dos presidentes das Eurocidades da Raia Ibérica. Organizado pela Eurocidade Chaves-Verín, o seminário será apresentado pelo secretário-geral da Rede Ibérica de Entidades Transfronteiriças (RIET), Pablo Rivera, grande admirador do iberismo transfronteiriço, e moderado pelo consultor de Innode, Francisco Palomo, expert em cooperação transfronteiriça.

Ainda que as Eurocidades não trabalhem formalmente a cooperação interestatal, na prática o transfronteiriço acaba “invadindo” outras “fronteiras” competências que vão mais além do transfronteiriço. E a sua predisposição a substanciar o sujeito social em toda a Raia, supõe uma melhor experiência pragmática iberista até ao momento e em linha com os objectivos da RIET. O seminário constitui-se como “um espaço de diálogo e reflexão” para ver como a pandemia, o estado de emergência e o encerramento de fronteiras afectaram a cooperação transfronteiriça e a vida dos cidadãos, assim como debater as “medidas a colocar em prática para reforçar as suas relações de proximidade após a crise”.

Este embrião da rede Ibérica das Eurocidades está chamado a ter um protagonismo, como sociedade civil transfronteiriça, junto com a sociedade civil iberista, tanto para melhorar os fluxos de informação entre ambas as partes da fronteira como para criar um amplo espaço de diálogo com a prespectiva de influenciar os acordos da próxima Cimeira Ibérica entre ambos os governos. O El Trapézio ajudará, modestamente e na medida das suas possibilidades, a canalizar as demandas da sociedade civil e procurando cumplicidades em toda a Península.

Pablo González Velasco

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