O político e empresário José María Orense, nasceu em Laredo (Cantábria) em 1803 e faleceu em 1880 em El Astillero (Cantábria). A sua figura e pensamento político são hoje pouco conhecidos mesmo sendo considerado um dos líderes mais importantes do movimento democrático espanhol e um dos decanos da democracia espanhola.
Com origens familiares liberais e um grande compromisso, desde muito jovem, com a defesa da Constituição de Cádis de 1812, viu-se obrigado a emigrar com a sua família a Inglaterra a quando da reimplantação do absolutismo em 1823.
Regressou a Espanha com o falecimento de Fernando VII em 1833, altura em que já havia visitado grande parte dos países europeus e americanos, nos quais bebeu das suas fontes constitucionais e políticas, a sua verdadeira vocação.
Orense estudou filosofia em Oñate, Ciências Económicas e Políticas em Londres e falava corretamente em francês e inglês. A sua longa permanência, de 10 anos, em Londres permitiu-lhe adquirir conceitos políticos que surgiram na época, como o estado de direito, a vontade nacional, os aspetos devidos a indivíduos e seres coletivos ou conhecimento profundo sobre o desenvolvimento da ideia constitucional e dos sistemas tributários modernos.
Desde da sua primeira eleição como deputado nas Cortes moderadas em 1844, foi eleito sem cessar até 1874. Na tribuna parlamentar defendeu: uma reforma fiscal moderna, a separação entre o estado e a igreja, livre-câmbio, o matrimónio da rainha com um príncipe português (com vista a uma União Ibérica), o respeito pelos direitos civis, a liberdade de imprensa, o sufrágio universal, o direito de associação, a educação pública e gratuita para os pobres, asilos para inválidos, etc.
Num manifesto eleitoral de 1851, por ocasião da constituição do Partido Democrata Espanhol, Orense ofereceu como princípios democráticos fundamentais a descentralização administrativa, eleição de presidentes de câmara pelos cidadãos, liberdade dos bancos, distribuição dos terrenos baldios, liberdade de imprensa e ensino e sufrágio universal, juntamente com a união com Portugal para formar uma nação independente.
As eleições de Outubro de 1854 resultaram numa nova eleição como deputado pelo círculo eleitoral de Palencia e chefiou nas Cortes uma minoria de dezanove deputados republicanos e ibéricos que, graças à sua contraproposta engenhosa, puderam votar contra a monarquia dos Bourbon a 30 de Novembro daquele mesmo ano. Devido a sua defesa das liberdades, foi preso por seis vezes e foi exilado político por quatro vezes em Inglaterra, França, Bélgica e Portugal. Nesse tempo colaborou em jornais como o La Discusión, La República Ibérica, La Federación Española ou Anuário Republicano Federal.
Formou parte da Assembleia Nacional que proclamou a I República espanhola, a 11 de Fevereiro de 1873. Em Maio foi eleito deputado nas Cortes Constituintes, presidindo a estas de uma forma interina, pela sua idade avançada, desde a sua sessão de abertura, celebrada a 1 de Junho, até ao dia 7, em que foi eleito presidente das mesmas por 177 votos, mais 9 do que Salmerón. Apesar da unanimidade, ele renunciou à presidência, a 12 de Junho, para ter liberdade política. Embora o seu mandato tenha sido curto, ele entrou na história por ter alcançado a proclamação da República Federal da Espanha a 7 de Junho de 1873.
Os excertos da sua obra política que melhor apresentam esta ideia iberista estão no ensaio político O que fará no poder o partido democrático, escrito por José Maria Orense e Francisco Mendialdúa em 1858:
Primeiro.-Defesa da união de ambos os povos (português e espanhol) começando por unir ambos os herdeiros de Portugal e Espanha em matrimónio.
“… até 1846, sendo o único contra o casamento com um príncipe francês, defendi que se fizesse com um de Portugal, para preparar a união de ambos os povos. Durante três anos defendi sozinho, entre trezentos moderados, a causa popular, com os aplausos da massa do partido progressista; …”.
Segundo.-Necessidade de estabelecer a união entre Espanha e Portugal com base de uma união aduaneira como a formulada na época na Alemanha, como um elemento aglutinante e de força nacional contra a ameaça expansionista da França em meados do século XIX.
“…Seja máxima da nossa política externa: a União Peninsular, começando pela alfândega, como na Alemanha, onde se uniram 36 estados. Aqui eles não foram capazes de juntar nem dois. Sem Portugal, nunca estaremos diante das grandes nações modernas, especialmente da França, se esta ocupar Marrocos, nos estreitará em todos os lugares, e corremos o risco de perecer como nação como no século VIII…”.
Terceiro.-Estabelecimento de uma aliança estratégica com Inglaterra a partir de uma União Ibérica numa só nação com força suficiente para parar a ameaça francesa. A União entre Espanha e Portugal não deve ser formulada na conquista mas fruto do tempo, através de uma união aduaneira e potenciado o trabalho da sociedade civil e, em último, dos seus governantes.
“…Se são verdadeiramente iluminados (Inglaterra), verão que uma grande nação deste lado dos Pirenéus pode ser muito útil para a França não se espalhar pela Europa, nem ameaçar a África. Duas pequenas nações da Península, que não se podem fazer respeitar, sempre incitarão a França e serão uma isca para a sua ambição. Quero que se entenda que a união com Portugal neste século não é e não pode ser, nem deve ser, para a Espanha uma questão de conquista. Deve vir com o tempo e com a iluminação, como a união aduaneira na Alemanha, onde os próprios povos, as alianças de seus príncipes e até a imprudência deles, em um ou outro Estado, farão o resto. Deus fez da Espanha e de Portugal uma nação, como fez com a Escócia e a Inglaterra, deixe os homens desejarem, a natureza terminará triunfando”.
Quatro.-A União Ibérica supõe abandonar a tradição de alianças entre Espanha e França e entre Portugal e Inglaterra, para fundamentar uma união política ibérica. Os anteriores apoios franceses a regimes absolutistas em Espanha reforçam a dita estratégia, preferindo Orense, em todo o caso, apoiar-se na Inglaterra por considerar ter um melhor sistema político que o francês.
“…Se é da política externa, eu já disse isso, ser antifrancês na Espanha e em Argel e anti-inglês em Portugal, e estar em toda parte tão espanhol quanto Lord Palmerston é bom inglês. A política de Luis Felipe já é conhecida já é conhecida e é a mais perigosa pois ataca até que ponto a nossa independência, a nossa vida como nação, e não tendo como tendência fatal a política inglesa, é necessário, em tese geral, confiar nela contra isso e temer a França, que fará o que fez de 1841 a 1843, apoiar o partido da rainha-mãe, que tentou voltar à odiosa tirania que pesava sobre esta nação nos últimos três anos …”.
Quinto.-A aposta de Orense na União Ibérica como uma nação próspera e moderna com o objetivo de unir esforços para um projeto político europeu e mais amplo, apresenta-o não só como um ibérico democrático e convencido mas como um dos precursores da atual União Europeia.
“Como Chateaubriand, Girardin e outros defenderam, acredito que dentro de séculos desaparecerão as fronteiras em toda a Europa. Assim como não há governo de Castela e Aragão mas sim de Espanha, nem da Bretanha e da Borgonha mas sim da França, chegará o momento de não haver França, Espanha, Alemanha e Itália, apenas a Europa…”.
Francisco Sierra Fernández @pacusierra. Licenciado em Direito e Ciência Política. Membro Acadêmico do Centro de Estudos montanhistas (C.E.M.)
