Depois de nove longos meses de um governo com funções provisórias, desde o passado dia 28 de Abril de 2019, e de duas eleições gerais, por fim há um novo executivo em Espanha. Uma investidura extremamente complexa originou o primeiro governo de coligação da história da democracia, que foi instaurada com a constituição de 1978.
Esta investidura necessitou do apoio do Partido Socialista, do Unidas Podemos, Partido Nacionalista Basco, Mas País, Teruel Existe, Nueva Canarias e do Bloco Nacionalista Galego. Foram necessários os votos de apoio de sete grupos políticos, quatro deles são partidos regionais.
Para além dos votos a favor, para que esta investidura passasse foi necessário que a Esquerda República da Catalunha e o Bildu, partido basco de ideologia independentista, se abstivessem.
Esta geringonça à espanhola é bem mais complexa que a portuguesa, que na altura apenas necessitou do apoio de três partidos: o socialista, o comunista e o Bloco de Esquerda.
Os acordos necessários para formar governo vão levar a que se passem várias linhas vermelhas. A Esquerda República da Catalunha mantém uma política de confrontação direta com o governo de Madrid e o seu líder, Oriol Junqueras, está em prisão por uso indivíduo de dinheiros públicos e Sedição. Já o Bildu é o partido herdeiro de um dos movimentos políticos que apoiou a organização terrorista ETA. O Unidas Podemos também inclui em seu seio a Izquierda Unida e o Partido Comunista. Nunca o PSOE havia chegado tão longe com o atual pacto. Mas será esta uma virtude ou um defeito? Sinceramente acredito que este é um risco muito elevado e existiam melhores opções, mas isso agora não importa.
A geringonça espanhola leva a com que se pactue com aqueles que não dão legitimidade ao atual sistema democrático. Mas deve-se recordar que a geringonça portuguesa necessitou de um acordo com partidos contrários a União Europeia para formar um governo que deveria cumprir os compromissos firmados com a Europa. Ambas situações são de igual gravidade mas se Portugal teve êxito, Espanha também o deve conseguir.
O novo governo vai contar com quatro vice-presidências, uma delas será para o líder do Unidas Podemos, Pablo Iglesias, político saído do movimento do 15-M. “Pedro Sánchez está a distribuir vice-presidencias como se fossem prendas compradas no El Corte Inglês”, esta é uma das piadas que está a circular online e que chama a atenção para o elevado número de vice-presidências, que parecem responder a uma tentativa de diluir o peso político de Iglesias e sua família. Os membros do governo serão 12 homens e 11 mulheres, que ocuparão a presidência, 18 ministérios (três para o Unidas Podemos) e as já famosas 4 vice-presidências.
Do acordo de governo destacam-se as medidas relacionadas com a transição ecológica e energética, assim como a subida do salário mínimo para 1200 euros mensais , além disso de uma longa lista de revogaçoes: da reformas laborais, da lei de educaçao, dos co-pagamentos nas farmácias, da “lei da mordaça” e da lei da sustentabilidade das administrações locais.
Sobre a crise na Catalunha, com a ERC, acordaram estabelecer um diálogo entre o Governo Central e a Comunidade Autónoma, com a ideia de chegar a um acordo de consenso que será submetido aos catalães.
Em relação às relações com Portugal, no programa eleitoral apresentado pelo PSOE em Abril era referido um novo acordo de cooperação que modernizasse o existente que data de 1977. O acordo firmado entre o PSOE e o Unidas Podemos não diz nada sobre isto.
Do ponto de vista ibérico, a ausência de um vínculo peninsular como valor de primeira ordem nas ações do governo é decepcionante e triste. O relacionamento luso-espanhol é sempre relegado para um segundo ou terceiro nível de políticas a adoptar. Precisamos de mudar esta situação para que a Europa sinta que a Ibéria é importante para a sua liderança no mundo.
De resto, as linhas principais das políticas apresentadas seguem o curso da alternância ideológica esquerda-direita. Pessoalmente e como professor acho lamentável que se pretenda (de novo!) revogar uma lei educacional que não tem um consenso geral. O acordo de negociação com a ERC esquece o básico, como é contar com os partidos catalães não nacionalistas (um deles venceu as eleições regionais).
Acima de tudo está a legitimidade de nosso sistema político e constitucional. Este novo governo foi escolhido de acordo com as regras e, por mais que existam circunstâncias que se apresentem como inquietantes, todos somos leais aos valores democráticos e como tal devemos desejar-lhes toda a sorte e sucesso.
Pablo Castro Abad é editor-adjunto de O TRAPÉZIO e licenciado em Ciências do Trabalho
