Olivença: a capitulação incumprida (1): O desaparecimento do ensino do português na escola

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Qualquer pessoa que conheça esta branca localidade da Extremadura, a 24 quilómetros de Badajoz, sabe do seu passado português. A sua arquitectura, as suas ruas empedradas com calçada branca com desenhos a negro ou os azulejos das capelas são um verdadeiro reflexo do seu passado português. Mas existe outra característica invisível que faz com que qualquer pessoa reconheça esse passado. O sotaque peculiar da maioria dos seus vizinhos. É um sotaque cantado, muito pronunciado e salpicado de palavras que um espanhol de outras partes do mundo não entende da primeira vez que as ouve.

É a herança do português oliventino, uma língua da região que está prestes a desaparecer.

Percorrendo a nossa história podemos intuir as razões desta perda, que sem dúvida começa pelo descumprimento de um dos artigos da capitulação da praça, após a breve guerra que levou à aquisição deste território pela coroa espanhola.

Manuel Godoy, como generalíssimo de todos os exércitos, decide lançar a campanha contra os vizinhos por este concelho, sobre o qual, sem dúvida, tinha proposto como objectivo de conquista antes de entrar em combate e sobre o qual deveria ter tido bastantes informações.

Terras portuguesas na parte de trás de uma cidade como Badajoz, fértil e rica em gado, em que o contrabando com as cidades espanholas vizinhas era difícil de erradicar, devido à ausência de barreiras naturais, já que está localizada numa planície, e o a insuficiente da guarnição militar que a protegia eram razões suficientes para tal eleição. Essas observações são recolhidas nas cartas que o próprio Godoy envia ao rei Carlos IV com o relato da guerra e que são publicadas na compilação da Gazeta de Madrid da época.

Desviei-me do tema principal mas foi de propósito. A leitura de todos esses documentos e outros sobre os acontecimentos posteriores das negociações de paz e a obstinação de Godoy em manter a praça “como uma conquista, para uni-la perpetuamente aos seus domínios e vassalos” dá razão para pensar em um plano premeditado de espanholização da área.

Voltando à capitulação da praça. Quando a 20 de Maio de 1801, o Marquês de Castelar apresentou-se com sua divisão em Olivença, onde o governador da praça, Julio César Augusto de Chermont, vendo-se incapaz da defesa e para evitar males maiores, acabou por se render ainda antes de começar as hostilidades.

Para a entrega da praça, Castelar e Chermont negociam o documento de capitulação, no qual aparecem por um lado as propostas dos rendidos e, por outro, as concessões do vencedor. Normalmente esses documentos de natureza militar se materializam após a captura de uma fortaleza, como foi o caso, e tratam de questões estritamente militares, como as honras com que as tropas derrotadas, as condições para fazer prisioneiros, a manutenção ou a desmontagem da praça.

Mas este é um caso curioso, pois sendo uma praça com muitos habitantes civis, o seu governador buscava o bem-estar dos vizinhos, apoiando a rendição pacífica da praça, para evitar baixas civis, e até capitulação. Assim, propõe que apareça neste documento um artigo muito importante para a população local:

“5º Todos os habitantes serão mantidos com todos os direitos e privilégios. Todos os que quiserem sair da praça podem fazer livremente, vendendo e servindo-se dos seus bens”.

 Esta proposição foi aceite, sem qualquer rectificação, pelo vencedor Castelar.

Sem dúvida, estes extremos não foram incluídos no Tratado de Paz de Badajoz, que colocou fim a guerra, a 6 de Junho de 1801.

Os habitantes locais poderiam, por tanto, continuar com a sua língua, usos, pesos, medidas e impostos.

Só que Godoy não devia pensar o mesmo. Pouco depois da assinatura deste tratado, a 18 de Setembro, ordena que nesta localidade de proíba o ensino da língua de Camões, segundo o que pode ser visto em várias passagens dos livros de acta do Ayuntamiento.

A população e os representantes do Ayuntamiento, conhecedores deste pacto, resistiram a estas medidas e ainda em 1805 existia o ensino público do português.

Nesse ano, as autoridades tiveram que terminar o ensino na escola pública devido a ordens recebidas de instâncias superiores. Sem dúvida, continuaram a existir professores locais que particularmente continuaram com o seu labor educativo ensinando o português e até a proibição total, que chegou em 1813, persistiu mais uns anos até que em 1820 decretaram-se multas muito severas aos professores privados de língua portuguesa.

Destas proibições e sanções derivaram algumas consequências, como a emigração dos professores portugueses e a incorporação progressiva de docentes provenientes de outras regiões espanholas.

Por muitas normas e proibições, a realidade daquela época era a falta de meios e professores, para além da falta de obrigatoriedade da escolarização. Os efeitos destas medidas levaram a perca da língua portuguesa nas seguintes gerações.

O analfabetismo da maioria da população era complementado pela tradição oral, pelo que o português continuou a ser usado na família, no trabalho, enfim, na maioria dos actos do quotidiano.

Claro, este era um português que foi se misturando aos poucos com o espanhol cada vez mais usado, chegando praticamente aos nossos dias de tal forma que grande parte dos octogenários ainda o falam entre si, e muito particularmente em algumas das aldeias e na  cidade vizinha de Táliga, que antigamente também era uma vila de Olivença.

O início do declínio do português Oliventino ocorre durante o período da ditadura de Franco, com a generalização da escola dada apenas em espanhol, o que fez com que as gerações posteriores aos anos 50 perdessem o hábito de falar e aprender em português, o que era considerado pela sociedade da época algo de analfabetos e pobres.

Ainda existe um fio de esperança para a recuperação deste património imaterial da nossa cidade, com a implementação nas escolas da aprendizagem da língua portuguesa como segunda língua estrangeira e neste mesmo ano com uma secção bilingue na escola pública Francisco Ortiz, do ensino básico.

Embora eu tenha muito medo de que o que nossos filhos aprenderam não pareça a bela lingua que tão ouví falar ao meu avó.

Esta é a história de uma quebra da capitulação. Já haverá a oportunidade de analisar alguma outra.

Rubén Báez

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