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Seria conveniente que todos conhecessem a situação deste pequeno território (Olivença e Táliga) com uma superfície de 460 km2  e 13.000 habitantes, na província de Badajoz. Para resumir, trata-se do território mais recentemente incorporado ao reino de Espanha, cedido por Portugal no Tratado de Badajoz, datado de 6 de Junho de 1801, “na qualidade de conquista, para uni-lo perpetuamente aos seus domínios e vassalagens”. E definindo de novo a fronteira nesta zona serviu de limite entre ambos os reinos do rio Guadiana. Depois das guerras napoleónicas, celebrou-se em Viena um Congresso que pretendia voltar a ordenar a Europa após os desastres da guerra e Portugal conseguiu, por meio dos seus grandes diplomatas, que na Acta Final das potências assinantes reconhecessem as razões que tinham para que se devolvesse o território e para tal haveria um compromisso de mediação diplomática. Espanha não assinou no princípio esta Acta de 1815 pois considerava que neste, como em outros assuntos, tinha saído prejudicada.

Depois de resolver alguns destes assuntos, Espanha finalmente assinou em 1917. Desde então, as posturas de ambos os países são diferentes quanto à interpretação dos compromissos adquiridos.

A Espanha interpreta que o Tratado de Badajoz ainda está em vigor e que cumpriu o compromisso de negociação para o retrocesso do território (de 1817 a 1820) em que nenhum acordo foi alcançado. Já Portugal interpreta que a Lei de Viena anula o Tratado de Badajoz e como tal Espanha deve devolver o território sem mais delongas.

A verdade é que sempre que há um assunto relativo a esta cidade surgem problemas devido à recusa de Portugal em participar em qualquer acção transfronteiriça, alegando que tal seria um reconhecimento tácito do estatuto espanhol em relação a este território.

Os exemplos claros são:

– Não cumprimento dos acordos de 1990 para a reconstrução / reabilitação de Puente Ayuda. A Ponte Manuelina sobre o Guadiana, do século XVI, declarada Imóvel de Interesse Público por Portugal em 1967, e Património de Interesse Cultural por Espanha em 2009.

– Proibição da participação de Olivença na Eurocidade BEC -Badajoz, Elvas, Campo Maior.

– Dificuldades para a integrar na candidatura das cidades baluarte da fronteira para Património  da Humanidade.

Esta situação significa que se perdem possíveis incentivos, provenientes dos programas transfronteiriços da União Europeia, que poderiam beneficiar a população oliventina.

No actual guarda-chuva da União Europeia, esta situação é inconcebível.

Estas questões são de outros tempos, de outras mentalidades. As terras e as pessoas pertenciam aos senhores feudais e aos reis. Dai as trocas de pessoas e de territórios, conquistas pela força, escravidão, pactos e as suas rupturas, alianças de um e outro lado, espionagem, artigos secretos contra outros reinos. Neste ponto da humanidade, o que importa são as pessoas.

Na democracia, os povos são soberanos, não são soberanos os reis. Há que deixar lá para trás todas essas ideias preconcebidas e olhar para o futuro de unidade, liberdade e prosperidade, intercâmbio cultural, olhar para as raízes, colaborar para que culturas não se percam e outras possam ser cultivadas.

A história deve servir para que as atrocidades não se repitam e se aproveite as coisas boas que surgiram, principalmente a mistura de culturas.

Na história não existem bons e maus, apenas homens de poder as e suas circunstâncias; homens do povo.

Como países, devemos colaborar e olhar para um futuro melhor para os cidadãos.

Como se costuma dizer, Espanha e Portugal são como dois irmãos siameses unidos pela retaguarda. Temos procurado os braços e seios de uma mãe em outras nações guerreiras e que nos usaram como servos sem nunca terem apreciado suficientemente os nossos esforços.

Hoje temos médicos que podem nos separar, para que finalmente nos possamos olhar nos olhos e dar um abraço fraterno, que eu gostaria que fosse eterno.

Devemos exigir dos nossos dirigentes que esse absurdo seja corrigido, de forma que não afecte a população de uma forma negativa. Devemos encontrar soluções modernas para problemas antigos.

Os irmãos portugueses devem compreender que a actual população deste território não pode mais ser moeda de troca. Precisamente aquilo que reclamam que aconteceu há mais de dois séculos com os habitantes daquela época, não deveriam desejar para os de agora.

Os irmãos espanhóis devem ser compreensivos com as reivindicações feitas e dar mais destaque a Portugal no nosso território.

Talvez seja o tempo certo para mudar as aspirações por esta cultura.

Talvez haja uma maneira de abrir a mão sem perder a face e aqui deixo a minha proposta: abrir mão de uma parte da soberania, mais precisamente da soberania cultural.

Que Espanha permita a Portugal gerir a Cultura e o Património do seu legado na região de forma preponderante.

Talvez seja o primeiro passo para um entendimento entre os dois.

Sei que é muito ousado da minha parte e quero que saiba que se trata de uma proposta a nível pessoal.

 

Rubén Báez Fernández – Arquitecto Técnico. Autor do livro “El escudo de Olivenza”