Um Brasil militarizado: epicentro pandémico e de dissonância cognitiva

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A cena deste fim-de-semana em Madrid, com uma caravana de carros na manifestação do Vox foi, para mim, claramente um déjà vu da carreata bolsonarista, na Avenida Paulista (em São Paulo), há um mês. Em ambas foram impedidas as passagens de ambulâncias. Essa é a escala de valores partilhados pela internacional do ódio. Eduardo Bolsonaro, filho do presidente, teve um encontro, no fim de Fevereiro, na Conferência da Acção Política Conservadora (CPAC), nos Estados Unidos, com Santiago Abascal, onde trocaram elogios nas redes sociais. Dentro desse mundo, tanto o brasileiro como o espanhol pertencem a uma internacional evangélica, que declarou guerra ao papa Fra que, debaixo da liderança de Steve Bannon (The Movement), algo que vai contra as bases culturais de Espanha e do Brasil. Isto não está a ser compreendido em Espanha e tão pouco se entende que as tecnologias binárias de comunicação favorecem a ruptura das regras do debate político (dissonância cognitiva), primando o ódio ad hominem, a desonestidade argumental e a banalização dos feitos. Para os odiadores profissionais, quando a realidade não coincide com o desejo, este tem prioridade como verdade subjectiva.

O Brasil é o duplo epicentro de uma tempestade perfeita de necropolítica. É o epicentro de uma dissonância cognitiva fomentada descaradamente por uma extrema direita e, ao mesmo tempo, o epicentro da actual pandemia com 22.214 mortos e uma média diária que chega aos milhares e sem sinais de ter um pico a vista. Não se trata de um governo que tenha actuado tarde de mais mas sim sabotou o confinamento. Aliás, impulsionou uma política confusa, tendo anunciado uma medicamento milagroso, a hidroxicloroquina, que recentemente foi contestada por um estudo global. Este remédio, que pode ser útil para a malária quando ministrada a pacientes jovens, é letal para o grupo mais vulnerável da Covid-19: os mais velhos.

Por ordem do Tribunal Supremo do Brasil, acaba de ser tornado público o vídeo do Conselho de Ministros onde Bolsonaro anunciou que ia intervir na polícia federal para proteger os seus filhos e menciona que tem um serviço de informação particular (provavelmente paramilitar). Uma prova que o ex.juiz e ex.ministro, Sérgio Moro, vai utilizar no processo aberto no Supremo Tribunal. Em conversa no Conselho de Ministros, Bolsonaro, o enfant terrible na versão cuñadísima, fala com uma determinada “longitude” de onda que indigna o establishment e a oposição, mas chega aos sectores populares (não a todos) e disciplina os seus ministros. A sua crítica ao politicamente correcto se inverte: convertendo a má educação numa virtude. A linguagem bregeira esta a um baixo nível, cheio de palavrões, vitimizações, insultos (mesmo contra países como China e Paraguai) e conspirações contra os governadores.

Neste vídeo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, um veterano do Chicago Boy com práticas semelhantes às de Pinochet Chile, comenta a necessidade de usar a pandemia para avançar na agenda neoliberal. O ministro do Meio Ambiente, Salles, também pede que se aproveite do barulho dos média para acabar com a legislação ambiental que protege a Amazónia. Augusto Heleno, ministro da Segurança Institucional, que fazia parte da extrema direita da ditadura militar que queria endurecê-la, agora ameaçou o Supremo Tribunal com “consequências imprevisíveis” se pedirem a Bolsonaro que entregue o seu telemóvel. O Ministro da Educação, Weintraub, durante o Conselho de Ministros, desejou aprisionar os membros do Supremo Tribunal Federal. Algo que Bolsonaro e os seus filhos verbalizaram repetidamente.

Cada ministro tem a missão de destruir o seu ministério. Estão eleitor porque são vilãos declarados para os profissionais das suas áreas. Este governo brasileiro conseguiu instalar uma inversão de valores que imuniza qualquer pressão democrática. As críticas são recebidas como elogios.

Chegou-se ao ponto que o fascismo de raíz católica-conservadora do vice-presidente, o General Mourão, de recorte estatalista (também com o monopólio da violência) seja melhor que o caos oferecido pelo anarcocapitalismo-evangélico de Bolsonaro, que em nome da liberdade apregoa o armamento geral da população (especialmente os seus paramilitares). Insistimos, a política escatológico-populista, uma espécie de feudalismo paramilitar digital, fez bem ao fascismo tradicional de ordem e mando que, neste caso, é representado por Mourão, um militar de carreira que pelas declada que fez no início do mandato demonstrou ser mais a favor da pacificação do país e mais pragmático.

Por outro lado, a responsabilidade que está assumindo o Exército do Brasil (ampliando a Polícia Militar), no processo político, é cada vez maior. De tutor do processo de exclusão de Lula das eleições, o exército passou a ser o partido político de Bolsonaro após a ruptura do presidente com o seu partido, o PSL. O exército é quem oferece os quadros administrativos e Bolsonaro corresponde. O presidente foi sindicalista-corporativo nos anos 80 dentro do exército, até ao ponto de ter planos terroristas que o levaram a sua reserva após um pacto para evitar a sua expulsão. Trata-se do exército de terra, não da marinha ou da força aérea pois estes sempre tiveram um perfil mais democrático.

Fernando Henrique Cardoso avisou que os militares poderiam acabar apegando-se ao poder. São 3000 militares em cargos civis. Um governo muito mais militarizado que o da ditadura militar. Ainda que formalmente não actuam como partido “fardado”. A dinâmica de conservação do poder somando aos interesses individuais acaba contaminando a neutralidade do exército no processo político. Uma cúpula de exército que tem estado a ser fustigada e disciplinada pelo guru tramposo do bolsonarismo, Olavo de Carvalho.

O Tribunal Supremo (que também é o Tribunal Constitucional) jugou durante um tempo a surfar na onda populista-punitivista por um certo medo mas também porque essa onda virou-se contra elos e agora tem que os enfrentar (o que representou a colocação em liberdade de Lula e os limites que estão a por a Bolsonaro). A caida de Sérgio Moro foi bem recebida pelo Supremo Tribunal e pelo Partido dos Trabalhadores.

O Brasil tem uma tradição jurídica bastante poderosa. O juíz decano, do Supremo Tribunal, Celso de Mello, que está a pouco meses para jubilar-se, quer deixar uma boa biografia na história antes que seja substituído por um candidato “terrivelmente evangélico”, nas palavras de Bolsonaro. Recordemos que é o presidente da república que elege os membros do Supremo Tribunal depois dos mesmos jubilarem.

O “impeachment” do presidente pode realizar-se por via express por delito comum no Supremo Tribunal ou por uma via mais lenta com um “julgamento” no parlamento durante seis meses. O impeachment implica a substituição de Bolsonaro pelo General Mourão. E isto só será possível se Mourão conseguir apoios suficientes após superada a pandemia. As mortes adicionais a pandemia, por puro boicot ao confinamento ou por incompetência, serão apontadas a médio e longo prazo na conta do exército. A curto prazo vislumbra-se o caos. Os brasileiros, nossos irmãos iberoamericanos, necessitam da nossa solidariedade. E nós devemos aprender com o processo político brasileiro para que nunca tenhamos um Bolsonaro do Vox na presidência do governo de Espanha.

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