Um último esforço num período onde Portugal já entrou na fase de planalto, com 714 vítimas mortais (até ao momento) devido a Covid-19. Marcelo Rebelo de Sousa assinou aquele que muitos acreditam ser o último decreto que rubrica o Estado de Emergência em território nacional. Com término a 2 de Maio, pela meia-noite, os próximos quinze dias trazem o levantamento da cerca sanitária a Ovar (mas com restrições) e da proibição de viajar entre municípios, medida que vigorou durante o período pascal.
No que toca às viagens canceladas, estas vão poder ser reembolsadas até final de 2021 ou ainda mais cedo se a pessoa tenha ficado desempregada. As participações em cultos continuam suspensas e as PPP, que pensavam processar o estado pela quebra do tráfico automobilístico nas auto-estradas, não vão ter direito a nenhuma indemnização mas poderão ter as suas concessões prolongadas no tempo.
Antecâmara para uma volta a “normalidade”
No pronunciamento ao país, onde anunciou a extensão do Estado de Emergência, Marcelo Rebelo de Sousa falou sobre os esforços feitos e sobre o segredo de Portugal e que tanta tinta tem feito correr na imprensa internacional. Para o presidente da república, “se isto é um milagre, o milagre chama-se Portugal”. Para os próximos quinze dias, o estadista português pede um último esforço.
As medidas previstas pelo governo serão as mesmas que têm vigorado e este prolongamento irá servir, segundo o presidente da república, para preparar uma transição gradual para a volta ao trabalho e às actividades “normais”. Uma luz ao fundo do túnel, um último esforço para garantir que o milagre português se torne numa verdade no mês de todos os milagres, Maio. Mas até lá, é pedida ponderação a população para as saídas de casa numa altura em que o pico da pandemia aparentemente já passou. Segundo a DGS, o mesmo aconteceu entre os dias 23 e 25 de Março.
Até a abertura da economia, que vai começar com o pequeno comércio e os espaços culturais com metade da sua capacidade e lugares marcados, o governo vai celebrar o 25 de Abril e o 1 de Maio. No parlamento, a casa da democracia, 140 pessoas (entre deputados e convidados) vão juntar-se para assinalar os 46 anos da queda do regime ditatorial que controlou Portugal até 1974. Este evento simbólico, que não vai contar com a presença do líder do CDS-PP, Francisco Rodrigues dos Santos, está a gerar alguma polémica com uma petição a decorrer online que pode a anulação deste acto por causa do perigo de concentração de pessoais num local fechado. O 1 de Maio também irá acontecer mas os desfiles de rua serão trocados por mensagens dos maiores líderes das centrais sindicais, CGTP e UGT, online.
Base de novos recrutas
O Ministério da Defesa Nacional pretende criar duas reservas militares para precaver nova necessidade de efectivos militares para responder a situações de emergência. Estes dois grupos serão compostos por antigos militares que deixaram as fileiras do exército há menos de seis anos e por todos os que tiverem entre os 18 e os 35 anos. Este despacho já foi assinado pelo ministro João Cravinho.
