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“Fomos surpreendidos com estas declarações da ministra espanhola, que anunciou a reabertura da fronteira entre Portugal e Espanha para o próximo dia 22 de Junho”, afirmou Augusto Santos Silva a agência Lusa, que sublinhou que este anúncio “não se encaixa” no marco de “cooperação estreita” entre os dois governos para a gestão de uma fronteira comum.

O ministro da negócios estrangeiros português adicionou que “quem decide sobre a abertura da fronteira é naturalmente Portugal e Portugal quer faze-lo em coordenação estreia com o único estado com o qual tem uma fronteira terrestre, Espanha”. Horas depois de se conhecerem nas palavras de Reyes Maroto, o governo de Espanha esclareceu, a pedido do governo português, em comunicado, que a abertura da “mobilidade internacional segura” terá lugar a partir do dia 1 de Julho, tal como foi avançado pelo presidente do executivo, Pedro Sánchez.

Este comunicado recorda que, a respeito da mobilidade exterior, a ordem de 23 de Maio assinala que os controlos das fronteiras interiores terrestres, aéreas e marítimas “poderão prolongar-se para além do estado de alarma”. O governo espanhol, indica neste comunicado, que mantém um contacto permanente com a Comissão Europeia e com os estados membros para coordenar e harmonizar a eliminação progressiva das restrições dos controlos nas fronteiras intraeuropeias.

Terceira unilateridade do governo espanhol

Não é a primeira vez que ocorre uma unilateridade. Trata-se da terceira vez que se anunciam decisões sobre a fronteira sem consultar Portugal, algo que o TRAPÉZIO tinha denunciado no seu editorial. A embaixada espanhola em Lisboa, em declarações exclusivas ao TRAPÉZIO, afirmou que “a cooperação entre os dois países no controlo e regulação das fronteiras durante a pandemia tem funcionado muito satisfatoriamente”.

É provável que o dia de abertura da fronteira seja o 1 de Julho, segundo confirmou o Governo espanhol. Por parte do governo português não há confirmação mas também não existe nenhum desmentido. O que se pode confirmar é que nunca será antes do dia 1 de Julho. As Eurocidades e os governos autonómicos da Estremadura, Galiza, País Basco e Navarra pediram a abertura imediata das fronteiras terrestres.

António Costa: “Está tudo esclarecido”

O primeiro-ministro de Portugal, António Costa, afirmou que “é verdade que nas últimas semanas houve, em alguns ministérios setoriais de Espanha, alguns anúncios unilaterais, que aliás hoje já foram desmentidos por parte de Espanha e, portanto, a fronteira terrestre manter-se-á fechada até 31 de junho. Acontece, em todos os governos, haver por vezes iniciativas menos coordenadas, mas acho que está tudo esclarecido. Aquilo que conjuntamente tínhamos acordado é o que conjuntamente iremos manter: a 01 de julho poderão reabrir as fronteiras”, concluiu António Costa.

Comboio Lisboa-Madrid

Do mesmo modo que o Governo espanhol não está em coordenação com o português, também está a acontecer entre as empresas ferroviárias públicas Renfe e Comboios de Portugal, que administram a linha entre Madrid e Lisboa. A Renfe anunciou a continuidade a curto prazo da suspensão do serviço do comboio noturno Lusitania Express. Em vez disso, a Comboios de Portugal declarou que o serviço retornará quando as fronteiras forem abertas. Também foi divulgado que durante o mês de agosto o trecho entre Salamanca e Vilar Formoso será eletrificado.