Depois do último Conselho de Ministros, de onde foi aprovado o lay-off simplificado para impedir despedimentos, o ministro da economia compareceu perante os jornalistas para anunciar uma nova medida que vai apoiar famílias e empresas que vejam os seus rendimentos reduzidos ou mesmo retirados devido a paralisação que a economia portuguesa, e mundial, está a sofrer devido a pandemia do Coronavirus.
Siza Vieira explicou que todos os pagamentos de todos os empréstimos bancários a vencer nos próximos seis meses, ou seja, até 30 de Setembro deste ano, ficarão sem efeito. Esta medida aprovada pelo governo proíbe a “revogação das linhas de crédito contratadas, a prorrogação ou suspensão dos créditos até ao fim deste período”. Segundo o ministro, que defende que esta medida vai atenuar os efeitos da redução na actividade económica existente, esta decisão representa um valor de 20 mil milhões de euros que é somado aos juros e prestações que vencerão até ao fim do mês de Setembro. Tudo isto para tentar ultrapassar um regime excepcional e temporário.
Para terem direito a esta ajuda, é necessário entregar uma declaração como a perda de rendimentos é atestada junto do banco onde o empréstimo foi contraído. Só que esta medida anunciada pelo governo já tinha sido antecipada por algumas das maiores instituições bancárias a operarem em Portugal. Caixa Geral de Depósitos; Santander; BPI; Crédito Agrícola e, mais recentemente, o Bankinter, já tinham anunciado que suspendariam as moratórias em, num total, 12 meses. Esta medida do governo português segue o exemplo de países como Espanha e Itália, os dois países europeus mais afectados pelo coronavirus na Europa.
No que toca aos pagamentos electrónicos, que estão cada vez mais utilizados e várias empresas estão a usar o teletrabalho e os seus sites para continuarem a fazer negócio, as comissões também ficam suspensas para ajudar no incremento deste tipo de transações que prometem revolucionar o mercado.
Estas medidas pretendem fazer frente a uma paralisia generalizada da economia portuguesa, que no ano passado teve, e pela primeira vez nos últimos 45 anos, superavit. Com ganhos na ordem dos 400 milhões de euros, o governo de António Costa prepara já o período pós-pandemia mas admite uma recessão que não será só a nível nacional mas também Europa.
No que toca a uma resposta consertada dos 27 países, países como Portugal e Espanha pedem uma emissão de dívida conjunta, as chamadas Corona Bonds. Só que esta ideia não está a ser muito bem recebida por países como a Alemanha ou a Holanda. O Eurogrupo prepara propostas para amparar a economia mas Costa afirma que estas medidas não são “suficientes”.
