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Marcelo Rebelo de Sousa discursou durante o debate de alto-nível da 74ª sessão da Assembleia Geral, afirmando que “Portugal saúda e reafirma o apoio a todas as prioridades” que o secretário-geral, António Guterres, tem “perseguido no seu lúcido, dinâmico e determinado mandato”.

O presidente português e chefe de estado Marcelo Rebelo – equivalente hierárquico ao rei na Espanha – foi à ONU junto com o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, que faz parte do governo do primeiro-ministro António Costa – equivalente hierárquico ao presidente do governo espanhol Pedro Sánchez.

Rebelo de Sousa defendeu “a reforma do sistema das Nações Unidas, apoiada em efetiva sustentação financeira, a prevenção dos conflitos no quadro da cooperação para o desenvolvimento, a manutenção da paz, os direitos humanos, em particular das crianças, dos jovens e das mulheres, a preocupação com as migrações e os refugiados, e, sempre, a Agenda 2030”.

Multilateralismo

O presidente afirmou que, num momento em que as Nações Unidas se preparam para celebrar 75 anos, “é preciso parar e pensar nas lições”. “Vale a pena pensar que tem sentido lutar por mais direito internacional, para ajudar a reger relações entre Estados e povos, por limitado que seja, por vezes, o seu alcance. Que vale a pena lutar por organizações internacionais que ajudem a resolver problemas que são de todos, não são só de alguns Estados. Vale a pena lutar por um papel político e não só técnico dessas organizações”.

Migração e paz

O presidente português mencionou depois o trabalho de Portugal na área da migração e refugiados. “Como país de migrantes, desde que nascemos há quase nove séculos, temos muitos dos nossos melhores espalhados pelo mundo, construindo os países de acolhimento, acolhemos os que nos chegam, combatendo xenofobias e intolerâncias. Temos por prioritária a educação, como o demonstra a Plataforma Global de Apoio aos Estudantes Sírios, iniciativa do Presidente Jorge Sampaio. E defendemos o desenvolvimento inclusivo e sustentável nos países de origem, como fator decisivo para prevenir e extirpar terrorismo, radicalização e tráfico de seres humanos e salvaguardar a paz e os direitos das pessoas e das comunidades.”

Sobre a parceria com as Nações Unidas, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que “Portugal orgulha-se da sua participação em oito operações de manutenção da paz, seis das quais em África”.  Segundo o chefe de Estado, o país também se orgulha da organização, em Lisboa, em conjunto com o Quénia, da Conferência dos Oceanos, em junho de 2020, e do lançamento do Roteiro Nacional para a Neutralidade Carbónica 2050.

Desafios

Nesse momento, Rebelo de Sousa disse que o mundo se depara com sinais, globais e regionais, de sentido oposto, uns preocupantes outros favoráveis. Entre os sinais preocupantes, Marcelo Rebelo destacou a subida de tensões na cena internacional, a corrida à guerra comercial e a corrida aos armamentos. Também referiu os conflitos no Iêmen, Síria, Líbia e Sahel.

O presidente de Portugal também destacou o aumento da colaboração entre a ONU e a União Africana, anunciando que o país está disponível para organizar a próxima reunião de líderes entre União Europeia, UE, e União Africana durante a sua próxima presidência do Conselho da UE.

Rebelo de Sousa terminou o discurso dizendo que, 75 anos depois da sua fundação, o mundo “continua acreditando nas Nações Unidas”. Segundo o presidente, “apenas aqueles que não conhecem a história e, por isso, não se importam de repetir os erros do passado, podem minimizar ou relativizar o papel das Nações Unidas”.