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O Parlamento português aprovou hoje o uso obrigatório de máscaras em espaços públicos abertos durante pelo menos os próximos três meses, face a um aumento das infeções de covid-19 que forçaram o Governo a restringir a mobilidade por ocasião do 1 de Novembro.

A iniciativa foi apoiada pelos socialistas e PSD e CDS, os principais partidos da direita, enquanto que a esquerda optou por se abster.

A moção aprovada hoje obriga ao uso da máscara para os maiores de 10 anos de idade em espaços públicos “sempre que a distância física recomendada pelas autoridades sanitárias se mostre impraticável”.

O regulamento especifica que a viseira não pode ser utilizada como alternativa à máscara e estabelece multas entre 100 e 500 euros por incumprimento.

O debate parlamentar foi precedido por uma polémica que aqueceu o clima político devido à intenção inicial do primeiro-ministro, o socialista António Costa, de promover também o uso obrigatório da aplicação de rastreio “Stayaway Covid” nos telemóveis.

Dada a rápida propagação do vírus no país, o Governo anunciou na quinta-feira que vai proibir a circulação entre municípios entre 30 de outubro e 3 de novembro para evitar que “a dor do luto” das famílias acabe com o distanciamento social.

Além disso, declarou o dia 2 de luto nacional pelas mortes causadas pelo coronavírus e decretou restrições próximas ao confinamento para mais de 113.000 habitantes de três municípios do norte com as taxas de infeção mais altas, Felgueiras, Lousada e Paços de Ferreira.

O estado de calamidade permanece em vigor no resto do país, proibindo reuniões de mais de 5 pessoas em ruas ou restaurantes e restringindo o horário do comércio.

Portugal registou na quinta-feira outro número recorde de infeções, com 3.270 novos casos e 16 mortes, elevando o total para 109.541 contágios e 2.245 vítimas mortais desde o início da pandemia no país.