Portugal tornou-se esta quinta-feira no primeiro país da União Europeia a entregar o seu plano de recuperação à Comissão Europeia (CE).
“Dou as boas vindas ao plano de recuperação e resiliência como o primeiro a ser oficialmente apresentado à Comissão. A apresentação marca o início de uma nova fase no processo de implementação do Fundo de Recuperação e Resiliência”, disse em comunicado a presidente do Executivo comunitário, Ursula Von der Leyen.
Von der Leyen indicou que nos próximos dois meses a CE irá analisar o plano apresentado por Lisboa, que visa receber 13.900 milhões de euros em subvenções e 2.700 milhões em empréstimos.
Bruxelas assinalou que a proposta portuguesa está estruturada à volta dos pilares que marcam o fundo de recuperação, incluindo medidas para habitação social, eficiência energética e escolaridade digital.
Na sua análise, a CE terá em conta se o plano de recuperação português dedica pelo menos 37% das despesas a investimentos que promovam as alterações climáticas e 20% à transição digital, como fará com as outras propostas enviadas pelos 27.
Uma vez que a CE tenha dado luz verde, o plano passa para o Conselho, que terá quatro semanas para o estudar, e se também o aprovar, Portugal poderá ter acesso a um pré-financiamento de 13%, a mesma percentagem a que todos os países da UE terão direito.
“O nosso objetivo continua a ser adotar todos os planos para o verão”, disse Von der Leyen, que acrescentou que para realizar os primeiros desembolsos é necessário que todos os países da UE aprovem a decisão dos recursos próprios, permitindo a Bruxelas contrair empréstimos nos mercados e que os 800.000 milhões de euros a preços correntes cheguem aos 27.
