Santos Silva: Cimeira do Porto é o salto à ação para a Europa social

"Gostamos de equilíbrio, abertura, falar com vários países, mas não nos deixarmos dominar por nenhum", resume o ministro

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“No Porto vamos passar da declaração à ação”. O ministro português dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, ressalta numa entrevista com a Efe a importância da cimeira europeia marcada para esta semana para avançar com feitos no plano de ação da Europa social.

O evento no Porto “terá dois grandes resultados”, augura o ministro: “Vamos passar da declaração política ao plano de ação” e “os agentes sociais vão-se associar a este compromisso”. A cimeira social, que vai reunir os máximos dirigentes da UE e os líderes europeus nos dias 7 e 8, vai permitir avançar no plano de ação do Pilar Europeu de Direitos Sociais, uma “declaração política” alcançada em Gotemburgo em 2017.

“Trata-se de passar das declarações aos feitos” com o apoio dos líderes europeus e dos agentes sociais, ressalta. “Em Gotemburgo dissemos ‘temos isto’. No Porto diremos “vamos fazer isto, vamos reforçar a Europa social'”.

UMA EUROPA SOCIAL COESA

Apesar do seu otimismo, Santos Silva admite que as políticas sociais respondem ao âmbito nacional, embora seja possível “reforçar a coordenação entre os Estados-membros” e “avançar em conjunto, definindo metas e objetivos comuns”. “Essa é a essência do plano de ação proposto pela Comissão Europeia que a UE vai assumir no Porto”, continua.

A meta é, até 2030, reduzir a pobreza em 15 milhões de pessoas -cinco destas menores-; aumentar a taxa de emprego para 78%; proporcionar formação a 60% dos trabalhadores; reduzir as disparidades salariais entre géneros e reduzir as taxas de abandono escolar, entre outras ambiciosas medidas. “São metas comuns, um incentivo poderosíssimo para chegar ao nosso objetivo comum de ter uma Europa socialmente mais coesa”, disse o ministro.

POLÍTICAS SOCIAIS EM EXAME

Mas como conseguir que os Estados se juntem às metas sociais comuns da UE? Santos Silva reconhece acusadas diferenças nas políticas sociais dos membros europeus, mas confia nos mecanismos internos de avaliação do bloco. “Tal como usamos indicadores orçamentais para nos avaliarmos uns aos outros, vamos usar indicadores sociais”, avança na entrevista com a Efe. E refere-se ao chamado “semestre europeu”, uma avaliação periódica dos números macro dos Estados-membro. A partir de agora, em virtude do plano de ação, “os critérios sociais” vão-se também submeter a um escrutínio.

“A polícia social é nacional e não europeia, mas vai ter o mesmo tipo de avaliação que tem a política orçamental e financeira”, assegura. O ministro dos Negócios Estrangeiros incide que a política social é “condição necessária” para avançar rumo à economia verde e à transição digital. Os três vértices de um triângulo, disse.

IMUNIDADE DE GRUPO DEPOIS DO VERÃO

Esta quarta presidência portuguesa da UE -estreada em janeiro com o lema “é tempo de agir”- tem sido “sem dúvida” a mais difícil desde o ponto de vista logístico, aponta o ministro, defensor da gestão comunitária da pandemia e da aquisição conjunta de vacinas, apesar dos “sobressaltos” decorrentes da incapacidade das empresas farmacêuticas para cumprir os seus compromissos.

“A Europa está atrasada desde o ponto de vista da estratégia de vacinação” em relação a outros países, como os Estados Unidos, reconhece, mas “a Europa, que é o principal produtor de vacinas, é também o principal exportador”, justifica.

No entanto, prevê que o objetivo comunitário de alcançar a imunidade de grupo até ao final do verão será cumprido. Está também confiante de que o certificado verde digital, o chamado “passaporte covid”, estará em breve em vigor, o que aliviará a crise no setor do turismo, embora 2021 “não será o ano de forte recuperação do turismo”, adverte.

UMA PRESIDÊNCIA INTENSA, DO BREXIT À CASA BRANCA

Para além da pandemia, a presidência portuguesa da UE tem estado marcada pelo acordo de saída do Reino Unido da UE, o Brexit, e pela mudança na Casa Branca.

Santos Silva rejeita as projeções catastrofistas sobre o rumo da Europa e acredita que a relação histórica que liga Lisboa e Londres facilitou a dinâmica das negociações. “Penso que o que facilitou foi a capacidade típica portuguesa que sempre tivemos durante as presidências para compreender as posições de todos e chegar a pontos de equilíbrio”, defende.

A chegada de Joe Biden à Casa Branca em janeiro significou também uma mudança substancial para a UE: representou o “regresso dos Estados Unidos à aliança com a Europa”. Mas a Europa, na opinião de Santos Silva, deve olhar cuidadosamente para a Ásia para identificar outros parceiros comerciais, tais como a China e a Índia.

Daí o compromisso de Portugal para com a cimeira de alto nível UE-Índia no Porto prevista para de forma online devido à situação crítica no país asiático com a pandemia. “Gostamos de equilíbrio, abertura, falar com vários países, mas não nos deixarmos dominar por nenhum”, resume Augusto Santos Silva sobre a estratégia diplomática portuguesa.

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