Portugal e Espanha conseguem aval europeu para fixar os custos de produção de energia

Território peninsular tem uma grande presença das energias renováveis e as interconexões com o mercado europeu são poucas

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Bruxelas deu luz verde a proposta que pretendiam limitar o preço do gás usado na produção de eletricidade. A Comissão Europeia permitiu que de forma temporária os consumidores sejam protegidos através da fixação de um custo de referência médio de 50 euros por megawatt hora (MWh) para o gás natural utilizado para a produção de electricidade nas diferentes centrais. A proposta inicial dos Governos ibéricos avançava com um teto máximo de 30 euros.

Esta baixa vai estar em vigor durante doze meses e foi alcançada após o reconhecimento pelos outros parceiros da «excepção Ibérica». Em território peninsular existe uma grande incorporação das energias renováveis e as interconexões com o mercado europeu são reduzidas. A baixa no preço da eletricidade não coloca em causa as regras da concorrência europeias. Este novo mecanismo a disposição de Portugal e de Espanha vai permitir, segundo os executivos, intervir no mercado grossista e, desta forma, conter a factura da electricidade para todos os consumidores.

A vitória dos Executivos ibéricos foi celebrada em conferência de imprensa onde participaram os ministros Duarte Cordeiro (responsável português pelo ambiente) e Teresa Ribera (dona da pasta da Transição Ecológica de Espanha). O mecanismo, segundo a governante, deverá entrar em vigor em Maio e «reduz a exposição dos consumidores à turbulência e volatilidade do mercado de gás». Segundo cálculos do Governo português, poderá existir uma poupança superior a 600 milhões de euros.

Quando este mecanismo começar a ser praticado vai apresentar um preço de 40 euros por MWh, o que é metade da atual cotação do gás. Este tem flutuado desde o início da guerra na Ucrânia.

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