Ainda antes de ser anunciado um novo pacote para ajudar as famílias, que com a inflação a níveis não vistos há várias décadas, uma diretiva europeia vai permitir baixar o IVA do gás (e também o da luz) para uma taxa mínima. Esta medida, que está a ser adotada por vários países europeus, poderá ser benéfica tanto para famílias como para empresas. As taxas na energia dão bastante ganhos aos excedentes orçamentais.
Só em julho, o estado português conseguiu desta forma um superavit de 432 milhões de euros. Em Portugal, o governo de António Costa poderá baixar este IVA de 23% para uma taxa mínima que baixe o valor que as famílias pagam de energia todos os meses. O PSD defende a descida do IVA da energia para 6%. Os fiscalistas acreditam que é possível avançar com a baixa deste IVA. Antes da entrada da Troika no país, Portugal tinha a energia a taxa mínima, mas foi forçado a colocá-lo a 23%.
Quem já avançou com a redução do IVA no gás foi Espanha. O governo de Pedro Sánchez anunciou que depois da eletricidade será a vez de o IVA descer até aos 5% no gás. Esta descida vai acontecer a partir de outubro e será de forma temporária só até ao fim deste ano. Sánchez levanta a possibilidade desta medida ir até 2023 caso os preços elevados da energia continuem a ser praticados no mercado europeu.
