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A secretária-geral da pesca, Alicia Villauriz e a secretária de estado da pesca de Portugal, Teresa Coelho, reuniram-se para analisar as prioridades na matéria pesqueira da presidência portuguesa do conselho da União Europeia durante o primeiro semestre de 2021. Durante o encontro, Alicia Villauriz explicou a sua homóloga portuguesa quais são os pontos de interesse e as necessidades da frota pesqueira espanhola e as suas prioridades.

Em concreto, a secretária-geral da pesca expressou a necessidade de impulsionar a conclusão das negociações para a renovação dos diferentes acordos pesqueiros com países como a Mauritânia, Ilhas Cook ou o Gabão (este último muito avançado). Também pediu para reactivar aqueles protocolos que actualmente se encontram paralisados por diversos motivos, como é o acordo com Madagáscar, e impulsionar o início das negociações com outros países interessados, como é o caso da Guiné-Conacri.

Ambas as secretárias coincidiram na prioridade de adoptar os TAC (Total de Admissões de Capturas) e quotas para 2021. As consultas posteriores do acordo de saída do Reino Unido da União Europeia, com o objectivo de conseguir uma adequada planificação do sector pesqueiro, especialmente nas pescarias estacionárias, como da cavala, que começará em poucas semanas.

Por outra parte, Villauriz solicitou o apoio da presidência portuguesa diante da necessidade de uma modificação do regulamento do Mediterrâneo para que tenha em conta medidas de gestão eficazes e baseadas nos ditames científicos disponíveis.

Colaboração hispano-portuguesa

De igual forma, ambos os países renovaram o seu compromisso de colaboração na matéria de conhecimento científico no âmbito pesqueiro, aspecto essencial para uma gestão sustentável dos recursos pesqueiros, sobre tudo para um grande número de stocks de interesse comum e principalmente em águas ibéricas.

Neste sentido, expressou-se a necessidade de continuar a estreita coordenação para a planificação das campanhas científicas e o uso dos meios disponíveis, como são os navios oceanográficos, assim como as sinergias alcançadas através dos respectivos institutos científicos, e a participação nos organismos científicos internacionais, principalmente no Conselho Internacional para a Exploração do Mar (ICES, nas suas siglas em inglês).

Também mostraram a sua disposição para seguir colaborando na matéria de intercâmbios de quotas de pesca que permitem optimizar as dotações que cada país possui no âmbito da Política Comum da Pesca. Estas trocas resultam num benefício económico e social para as frotas de ambos os países e para a gestão e manutenção das respectivas pescarias. Nesse sentido, foram apresentadas as principais projecções para 2021, com o objectivo de avançar a nível técnico nas próximas semanas para pactuar com tais trocas.

Outra questão abordada foi o estado do trabalho da Regulamento de Controlo, tendo como prioridade atingir, durante a Presidência Portuguesa, a aprovação da Orientação Geral Parcial do Conselho.

A Secretária-Geral das Pescas também manifestou o interesse de Espanha em acelerar os trabalhos tanto do Regulamento das Disposições Comuns como do Regulamento do Fundo Europeu da Pesca Marítima e da Aquicultura (FEMPA), para que possam ser publicados no primeiro semestre de 2021.

Por último, Villauriz expressou a secretária de Portugal o apoio de Espanha para alargar as ajudas COVID durante 2021, especialmente as destinadas ao armazenamento, uma vez que os efeitos directos da pandemia estão a ocorrer também no início deste ano e os efeitos económicos podem estender-se até ao longo do ano.