Espanha e Portugal preparam conselho de ministros da pesca da UE de Dezembro

Planas reuniu-se por videoconferência com o ministro português do mar, Ricardo Serrão Santos

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O ministro da Agricultura, Pesca e Alimentação, Luís Planas, manteve uma reunião bilateral, por videoconferência, com o ministro do Mar de Portugal, Ricardo Serrão Santos. O país luso ocupará a Presidência do Conselho da UE durante o primeiro semestre de 2021.

Entre os assuntos discutidos, os ministros passaram revista a situação das negociações sobre a saída do Reino Unido da União Europeia. Ambos os países concordaram na necessidade de chegar a um acordo que garanta a continuidade da actividade da frota pesqueira.

Neste sentido, Planas detalhou a posição espanhola ao defender os objectivos da Política Pesqueira Comum, mantendo o acesso às águas e ao repartir quotas segundo o princípio de estabilidade relativa.

Assim mesmo, expressou a preocupação de Espanha em relação a proposta da Comissão Europeia para a limitação dos dias de pesca em 2021 para a frota de arrasto no Mediterrâneo. Segundo o ministro, é necessário adoptar um foque e aplicação progressiva e proporcionada do Plano gestão do Mediterrâneo, como está estabelecido, até 2025.

Por outra parte, o ministro assinalou que Espanha é partidária que não se façam novas reduções do TAC e das quotas para a pescada do Sul até 2021, especialmente após os ajustamentos efectuados nos últimos anos nas possibilidades de pesca e que implicaram esforços significativos por parte da frota espanhola.

Em relação à protecção dos cetáceos no Golfo da Biscaia, Planas reiterou o compromisso de Espanha na adopção de uma abordagem equilibrada do problema, ao mesmo tempo em que aprecia a toma de uma recomendação conjunta com França e Portugal no Conselho Consultivo Regional de Águas do sudoeste.

Sobre o estado da pesca ibérica da sardinha, Espanha e Portugal coincidem na vontade de assinalar que os últimos dados disponíveis mostram que é viável solicitar uma revisão da situação à Comissão Internacional para a Exploração do Mar (CIEM) de um stock que permita aumentar as capturas associadas. Em qualquer caso, consideram que as decisões tomadas devem basear-se nas melhores informações para terem as melhores garantias de sucesso.

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