“Vão manter-se fechadas as fronteiras terrestres com Espanha com aquelas exceções que são conhecidas e têm vindo a ser praticadas”, disse António Costa, na conferência de imprensa realizada após o conselho de ministros.
O primeiro-ministro destacou que, desde o início do confinamento, Portugal e Espanha “têm sido exemplares” na gestão da fronteira terrestre.
“Devemos ser dos poucos países europeus que têm sempre sistematicamente acordado a gestão da fronteira comum sem medidas unilaterais de um ou de outro país e vamos continuar a manter”, precisou.
As fronteiras com Espanha estão fechadas desde 31 de janeiro devido à pandemia de covid-19, sendo apenas permitida a circulação entre os dois países, nos pontos de passagem autorizados, ao transporte internacional de mercadorias, trabalhadores transfronteiriços e de caráter sazonal devidamente documentados, e veículos de emergência e socorro e serviço de urgência.
Este modelo de controlo fronteiriço de A Raia, que penaliza os residentes transfronteiriços, contrasta com o modelo hispano-francês de controlo sanitário fronteiriço, em que se exige um PCR negativo realizado com 72 horas de antecedência, estando isentos de esta nova medida, os trabalhadores de transporte no exercício da sua actividade profissional, os trabalhadores transfronteiriços e os residentes nas zonas fronteiriças, num raio de 30 quilómetros à volta do seu local de residência.
