Os Governos de Espanha e Portugal suspenderam “a circulação ferroviária (exceto para o transporte de mercadorias), o tráfego aéreo de passageiros e o transporte fluvial de passageiros entre os dois países e a atracagem de embarcações de recreio e desembarque de passageiros em marinas”.
Portugal e Espanha acordaram nas seguintes exceções de circulação: “a) Direito de entrada dos cidadãos nacionais e dos titulares de autorização de residência nos respetivos países; b) Circulação do pessoal diplomático, das forças armadas e das forças e serviços de segurança; c) A circulação, a título excecional, para efeitos de reunião familiar de cônjuges ou equiparados e familiares até ao 1.º grau na linha reta; d) O acesso a unidades de saúde, nos termos de acordos bilaterais relativos à prestação de cuidados de saúde; e) Direito de saída dos cidadãos residentes noutro país”.
Os Governos ibéricos concordaram em introduzir controlos sanitários nas fronteiras, após comunicação à parte contrária. Os comboios internacionais afetados são o Sud (Lisboa-Hendaye), o Lusitânia (Lisboa-Madrid) e o Celta (Porto-Vigo).
Ambos Governos acordaram que estas medidas produzirão efeitos desde as 23:00 do dia 16 de março de 2020 (hora portuguesa) até às 00:00 do dia 15 de abril de 2020, e avaliarão a necessidade da prorrogação das medidas até ao dia 9 de abril de 2020.
Com responsabilidade e confiança mútua, #Portugal e #Espanha agem de forma coordenada e sem medidas unilaterais na gestão da sua fronteira comum para conter a expansão do COVID-19. Um bom exemplo de coordenação na #Europa. #COVID19 #coronavirus
— António Costa (@antoniocostapm) March 16, 2020
