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Já expliquei que hoje existem dois tipos de iberismo incompatíveis: o que busca a união económica e política entre dois estados (Espanha e Portugal, respeitando a sua soberania e o que promove a federação de um número indeterminado de estados, nações ou povoados ibéricos, ainda pendente de constituir e reconhecer. Esta dupla concepção acaba por afectar a própria essência do iberismo, de modo que não podemos ignorá-lo ou colocá-lo de lado. Nem os agentes, nem as acções, nem os projectos sindicais seriam os mesmos, tanto num caso como no outro.

Desde os inícios do iberismo que esta divergência tem estado presente. Como muito bem explicou o Pablo González neste meio. Luis Araquistáin expressou em 1945 ao distinguir entre os Estados Unidos Ibéricos e uma República Dual. A debilidade desta proposta tornou-se evidente quando Araquistáin apenas enumera Castela, País Basco, Catalunha e Galiza como os estados ibéricos que haveriam de se unir com Portugal.

Identificar Castela com um todo que não é Galiza, Catalunha ou Euskadi, e Castela com Espanha, é algo de totalmente anacrónico e historicamente insustentável. Esse mal-entendido esquece a importância que a Galiza, Portugal, Leão, Navarra e Aragão tiveram como reinos na construção da Espanha moderna e ajudar a sobressair a linguagem dos separatistas que falam de Castela (opressora ou comunera, tanto faz) para não pronunciar a palavra Espanha, do mesmo modo que usam a palavra “castelhano” para não reconhecerem o carácter nacional e universal do espanhol.

Especialmente enganoso é o projecto iberista dos independentistas catalães. O Conselho Assessor para a Transição Nacional da Catalunha, como conta Pablo González, propôs, em 2013, um Conselho Ibérico formado pela Catalunha, Andorra, Portugal e Espanha, em que uma aliança luso catalã foi um elemento decisivo.

Como iberista nunca me prestaria a ser usado para legitimar a existência de um estado soberano catalão em pé de igualdade com Portugal, por exemplo. Isso significaria não apenas destruir a Espanha, mas equiparar a Catalunha a Portugal, dando-lhe um status legal que nunca teve na sua história. O que a independência catalã procura, em vez de criar uma Ibéria unida, é legitimar e ser reconhecido como um estado independente.

Digo que não será possível um iberismo real se em Espanha, mas também em Portugal, não se tem claro que os movimentos independentistas são desagregadores, destrutivos e promotores de um conflito que estragaria qualquer projecto de união ibérica. Nada é mais importante, neste contexto, que os iberistas espanhóis façam um esforço para divulgar aos nossos amigos portugueses o que está por trás do actual separatismo, quais são os seus objectivos e métodos e em que situação a Espanha está com o seu actual governo, constituído graças ao apoio dos independentistas catalães e bascos.

Aqui estão alguns factos que dão uma ideia da seriedade do momento e que, se não for resolvido pelo reforço da unidade e da igualdade entre todos os espanhóis, tornará impossível qualquer projecto iberista.

-Espanha sofreu cerca de 3.500 atentados terroristas que levaram a 864 mortos e milhares de feridos. A ETA foi democraticamente derrotada, mas criou um partido que para além de não condenar ou se arrepender dos seus crimes, ainda justifica estas acções e homenageiam os seus autores. O actual governo formou-se graças ao apoio desse partido (Bildu). Como paga, o PSOE votou, recentemente, no Parlamento Europeu contra o esclarecimento dos 376 assassinatos que ainda se encontram por resolver.

-Na Catalunha, mediante um processo de engenharia mental e social copiada do nazismo, o secessionismo conseguiu, em 2019, que 39% dos votantes apoiassem a independência. Isto contra 43% de não independentistas. Isto representa menos de 30% de registo de votantes. Durante quase 40 anos, o catalão foi imposto como a língua única e veicular da educação, sendo o espanhol banido de todos os usos oficiais. Hoje em dia, 33% falam catalão e 55% espanhol. O direito de receber ensino na língua materna desapareceu para os falantes de espanhol na Catalunha. O espanhol sempre foi um idioma tão típico da Catalunha quanto o catalão.

-Espanha é um estado muito descentralizado, com 17 regiões autonómicas com capacidade legislativa, fiscal e económica. O País Basco goza de um estatuto excepcional que o converte num estado semi-independiente. O resultado foi a perda de uma unidade fiscal e de mercado, o desaparecimento de um sistema sanitário, educativo, judicial, policial e oficial único. Isto aumenta a desigualdade entre os espanhóis com base no local de nascimento. A renda per capita pode chegar a 50% (entre Madrid e o País Basco, por um lado, e a Estremadura, pelo outro).

-O separatismo catalão tentou criar, em Outubro de 2017 e mediante da força dos feitos consumados, uma situação social e política irreversível (equivalente ao que tradicionalmente se chama de golpe de estado), que acabara obrigando o estado a reconhecer a sua independência. Para tal anularam a constituição, aboliram a monarquia e proclamaram a República Catalã, aprovando leis substitutas que se chamaram de desconexão e de transição, desobedecendo a todas as sentenças condenatórias do Tribunal Supremo e do Constitucional. Os cabecilhas da insurreição foram condenados por sedição e peculato, com penalidades inferiores ao máximo estabelecido pelo nosso código penal. Essa sentença causou uma rebelião violenta com incêndios e distúrbios em toda a Catalunha por quinze dias. Nada semelhante aconteceu em Espanha, isto desde o final da guerra civil de 1939.

-O independentismo catalão e basco, promovido pelas classes dominantes, são claramente racistas, baseados no ódio a tudo o que é espanhol, não ocultando um supremacismo latente desde as suas origens no século XIX. A sua raiz é profundamente antidemocrática, reaccionária e defensora de privilégios que vão contra a igualdade entre todos os espanhóis. O seu maior êxito consistiu em por ao seu lado a grande parte da esquerda espanhola, especialmente o PSOE e o Podemos, os dois partidos que hoje formam governo graças ao apoio dos independentistas.

-O actual governo está disposto a abrir a porta a uma interpretação “constitucional” que permita a independência efectiva da Catalunha, camuflada num federalismo criativo e assimétrico. Pretende substituir a vontade de todos os espanhóis, únicos sujeitos da soberania nacional por um referendo limitado na Catalunha. Assim se inicia um período de instabilidade política e de um enfrentamento civil de imprevisíveis consequências.

Convido aos eleitores, sejam de que orientação política forem, a que imaginem a existência de algo parecido em Portugal. Pensariam que o melhor seria fragmentar-se para integrar-se num Estado Ibérico?

 

Santiago Trancón Pérez é filólogo, escritor, professor de língua e literatura e membro da Plataforma pela Federação Ibérica.