Estamos perante a enésima humilhação que a população raiana sofre, agora que temos a renovação, mesmo que redundante, do encerramento da fronteira, apesar dos bons dados epidemiológicos e do exemplo dado pela fronteira franco-espanhola. Este exemplo consiste em fronteiras abertas para os portadores de PCR negativo ou, sem a necessidade, para residentes que vivam num raio de 30 quilómetros em ambos os lados da fronteira. Depois de tantas decepções e desprezos, a questão é se os governadores ou os presidentes da câmara, cúmplices dessa situação, ficarão impunes pela agonia e a ruptura da comunidade raiana ou o tempo vai acabar por cobrar o seu preço. A verdade é que, para incomodar Lisboa ou Madrid, qualquer acção de protesto tem de aparecer no noticiário, tem de ter continuidade e tem de ter um custo político, e mesmo económico, que afecte a imagem pública dos ditos dirigentes políticos.
Que arma tem a população da fronteira? A resposta é a sua localização. Se os Estados têm controle sobre a regulamentação da fronteira, os raianos podem através de um protesto impactar o fluxo da fronteira. Se a ideia dos Estados é fechá-lo, que seja. A minha ideia seria selar a fronteira, principalmente para os camiões, com um muro de pessoas até que os governos de Madrid e Lisboa estabeleçam um regulamento de saúde na fronteira com um regime de excepção para os residentes transfronteiriços. Sem dúvida, seria espetacular ver, no estilo de uma greve, o corte de todas as passagens de fronteira na Raia. Isto para reenvidicar a sua reabertura. Obviamente, não estou pedindo desobediência civil que leve a confrontos que podem causar vítimas, mas sim uma acção que pode durar dois ou três dias. Este tempo seria o suficiente para forçar os governos a negociar. Não se trata de chantagem ou capricho sectário, mas de exigir tratamento igual aquele que é feito na fronteira franco-espanhola. É pura racionalidade e direitos iguais.
É verdade que a pandemia desestimula a mobilização, mas também é preciso dizer que uma pequena mobilização com medidas de segurança sanitária, com forte actuação, isto num contexto pandémico, pode ter o mesmo efeito que uma grande mobilização feita em tempos não pandémicos. Digo isto porque existem presidentes de câmara que temem que a população não os siga se fizerem manifestações contra o encerramento da fronteira.
Teve lugar neste sábado uma reunião do Fórum Cívico Ibérico, que contou com 13 participantes, numa representação equilibrada entre espanhóis, portugueses e raianos. As sucessivas intervenções mostraram a sua inquietude diante as quebras e agonias empresariais e pessoais na Raia, bem como a falta de sensibilidade dos governos ibéricos, que evidenciam, para além da retórica, a falta de coordenação institucional.
A reunião constatou que áreas despovoadas e envelhecidas, como a raiana, não têm poder de voto e têm pouca capacidade de mobilização. Alternativas como redes de influência são propostas. Nesse sentido, serão realizadas reuniões e o Fórum apoiará um evento telemático. A ideia é conseguir o apoio de personalidades ou dos meios de comunicação social para que estes sirvam de forma de transmissão mas o sentimento actual é de pouca ou nenhuma solidariedade, mesmo daqueles moradores da região que emigraram para as capitais, e que hoje ocupam espaços de poder, ignorando os seus lugares de origem.
A covardia dos presidentes de câmara, com algumas excepções, é notória. Acham que a população não vai apoiar as mobilizações, esquecendo que, no caso de Portugal, os autarcas raianos estão com eleições a porta. A passividade pode trazer consequências. Exemplo é o autarca de Campo Maior, presidente da Eurocidade Badajoz-Elvas-Campo Maior, que reconheceu que até ao fim-de-semana passado não punha os pés em Espanha há seis meses, podendo fazê-lo por motivos de trabalho ou num período em que a fronteira esteve aberta. Infelizmente, ele não é o primeiro presidente da Eurocidade a colaborar com cortes irracionais nas fronteiras.
Olga Afonso, da Frente Cívica Vilar Formoso-Fuentes de Oñoro, foi um exemplo de mobilização da sociedade civil desde a fronteira. Olga explicou aos políticos locais a situação da fronteira franco-espanhola, da qual eles desconheciam completamente. Esses políticos estão indignados mas não têm coragem de protestar. Claro, devemos reconhecer que pelo menos o presidente da câmara de Fuentes de Oñoro fez uma denúncia contundente nos meios de comunicação social e interpelou a Junta de Castela e Leão.
Alguns dos autarcas, há meses atrás, protestaram por mais locais de acesso, mas agora é evidente que a reclamação deve ser a abertura total ou uma excepcionalidade para os residentes transfronteiriços num raio de 30 quilómetros, reivindicação a qual também aderiu a Eurocidade Chaves-Verin, cuja equipa de gestão sempre foi fiel à unidade europeia, tal como vários autarcas do Minho.
Durante a reunião do Fórum Cívico Ibérico, foi alertado sobre crescimento da pobreza extrema na raia, algo sobre a qual as instituições e os cidadãos se devem envolver para que ninguém chegue a uma situação limite. Por outro lado, propõe-se também a realização de reuniões com autoridades como a representação da Comissão Europeia, por ser a instituição mais sensível ao efeito fronteira.
Entre as várias organizações, a Associação Todavía esteve presente, reivindicando, na via férrea de Fregeneda, a utilização de algum tipo de veículo ferroviário. A chamada Camino de Hierro acaba de ser inaugurada para uso turístico-pedestre. A discussão com a Diputación de Salamanca consistiu no dilema de saber se a viagem de comboio ou a pé é mais perigosa. Recorde-se que o percurso (17 quilómetros) passa por 10 pontes altas, 20 túneis e vistas maravilhosas num território muito próximo de Portugal.
Paulo Gonçalves, presidente do Movimento Partido Ibérico, convidou os participantes do Fórum para participarem na revisão da Declaração de Lisboa. Também nos informou que o Partido Ibérico Iber e o mPI solicitaram “aos Governos de Portugal e Espanha, bem como à Iberdrola, actual exploradora da barragem, que, encetem um diálogo para quando possível. Também é referida a ponte que ligará Montalvão a Cedillo e a reabertura da passagem. Esta medida trás enormes vantagens às populações dos dois lados da fronteira, já tão massacradas pelo isolamento, a todos os níveis”.
A próxima Cimeira Ibérica será no segundo semestre. Cabe perguntar quando será convocada a segunda reunião do Mecanismo de Seguimento da Cimeira Ibérica, um órgão criado por ambos os governos. Na próxima quarta-feira dia 21, Pedro Sánchez e António Costa, assim como Felipe VI e Marcelo Rebelo de Sousa, que vão se reunir em Andorra durante a Cimeira Ibero-americana. Esperemos que as baterias de trabalho sejam viradas para uma Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço, para que esta não perca a sua credibilidade. Do mesmo modo, dada a proximidade da Cimeira com a fronteira franco-espanhola, seria desejável que as autoridades ibéricas se dessem conta de que os residentes da fronteira não são cidadãos de segunda classe.
