Teresa Ribera participou na sessão inaugural de #Adaptes, a 1ª Conferência Ibérica para a Adaptação às Alterações Climáticas, transmitida em streaming, e que é um dos marcos principais do projecto LIFE Shara, “Sensibilização e conhecimento para a adaptação às alterações climáticas”, cujo objectivo geral é melhorar a governação quando falamos da adaptação às alterações climáticas em Espanha e Portugal. A Conferência Ibérica, coordenada pela Fundação para a Biodiversidade e o Gabinete Espanhol para as Alterações Climáticas, em colaboração com a Agência Portuguesa do Ambiente, pode ser acompanhada através do site.
De 18 a 20 de Novembro, representantes de Espanha e Portugal abordaram em conjunto os desafios presentes e futuros em termos de adaptação às alterações climáticas. Os resultados e conclusões da Conferência contribuirão para aprofundar o planeamento e desenvolvimento de iniciativas conjuntas hispano-portuguesas para fazer face aos desafios partilhados pelos dois países.
Uma visão ibérica de adaptação
No seu discurso, Ribera insistiu na importância de trabalhar em conjunto com Portugal nas questões da adaptação: “Queríamos trabalhar em conjunto com os nossos colegas portugueses nessa visão ibérica porque partilhamos muitas das nossas preocupações e porque temos consciência do impacto que podem ter as mudanças climáticas, o que é muito semelhante”.
A vice-presidente sublinhou a transversalidade do fenómeno das alterações climáticas e assegurou que “esses impactos das alterações climáticas vão mais além das nossas fronteiras, das nossas regiões, porque vivemos num mundo interdependente fisicamente mas também economicamente”.
Assim mesmo, Teresa Ribera realçou as soluções baseadas na natureza e a forma como são chaves para reduzir os riscos associados às mudanças climáticas e para fortalecer as capacidades de adaptação. “Falamos de soluções pensadas para os nossos sectores socioeconómicos e que devem ser integradas desde o primeiro momento na sua planificação estratégica, no seu modelo de negócio, o que significa desenvolver a sua actividade num contexto climático distinto”, afirmou.
Na inauguração também participou o ministro do Ambiente e da Transição Energética de Portugal, João Pedro Matos Fernandes, e a directora-geral do Gabinete Espanhol para as Mudanças Climáticas, Valvanera Ulargui Aparicio.
Dez sessões temáticas
O programa da Conferência esteve estruturado em três grandes blocos, o primeiro de inauguração e apresentações de contexto, o segundo com 10 sessões temáticas e o terceiro com as conclusões é um painel de especialistas para reflectir sobre os grandes desafios a enfrentar conjuntamente por Espanha e Portugal.
A Conferência, que se realiza num formato totalmente virtual, conta com uma participação de 90 palestrantes e mais de 1.500 especialistas registados. As sessões temáticas terão temas muito variados e que incluem cidades, turismo, educação, saúde, águas, agricultura, biodiversidade, costas, ilhas e redução do risco de desastres. Na final de cada sessão habilitar-se-á a um espaço de networking e cafetaria virtual para que os participantes tenham a oportunidade de seguir intercâmbio de ideias e contactos.
As reflexões e conclusões extraídas das sessões temáticas foram apresentadas durante a sessão final da Conferência, com o título “A adaptação como solução para o presente e o futuro”. Nesta sessão conversarão Fernando Valladares, investigador do Conselho Superior de Investigações Científicas de Espanha; Cristina Monge, politóloga e assessora executiva do ECODES; Joana Balsemão, conselheira executiva para o Meio Ambiente e Cidadania do Município de Cascais e Sofia Santos, especialista em financiamento climático sustentável.
O encerramento esteve a cargo de Claudia Guerrini, da Comissão Europeia, Nuno Lacasta, presidente da Agência Portuguesa do Ambiente e Elena Pita, directora da Fundação Biodiversidade do MITECO.
A primeira Conferência Ibérica para a Adaptação da Mudança Climática marca um marco na trajectória da cooperação luso-espanhola para a transferência e partilha de conhecimentos, experiências e boas práticas que contribuam para o reforço da resiliência climática nos dois países. Este evento marcante na Europa mostra a todos os parceiros da UE como dois Estados-Membros estão cooperando com o objectivo de que a adaptação às alterações climáticas seja uma oportunidade e uma alavanca que apoia a recuperação e a transformação, tanto agora como no futuro.
Políticas activas sobre mudanças climáticas
A celebração do #Adaptes coincide com um momento estratégico em que o Ministério da Transição Ecológica e do Desafio Demográfico do Governo da Espanha promove diversas iniciativas para enfrentar os desafios colocados pelas alterações climáticas, passados cinco anos desde a celebração do Acordo de Paris, o primeiro grande acordo universal e juridicamente vinculativo sobre mudanças climáticas, adoptado na Conferência do Clima de Paris (COP21).
Assim, no passado mês de Setembro, o Conselho de Ministros aprovou, sob proposta do MITECO, o Plano Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas (PNACC) 2021-2030, um instrumento que tem como objectivo principal promover uma acção coordenada e coerente contra os efeitos da mudanças climáticas em Espanha, de moda a evitar ou reduzir danos presentes e futuros derivados das mudanças climáticas e para construir uma economia e sociedade mais resilientes.
Este mês também se aprovou a Estratégia a largo prazo para uma Economia Espanhola Moderna, Competitiva e Climaticamente Neutra em 2050 (ELP 2050). Este documento responde aos compromissos de uma Espanha como estado-membro da União Europeia e em linha com o Acordo de Paris, marcando o ritmo para chegar a neutralidade climática o mais tardar em 2050, identificando as oportunidades que essa transição oferece na matéria económica e na geração de emprego.
Pela sua parte, o Plano Nacional Integrado de Energia e Clima (PNIEC) 2021-2030 define os objectivos da redução de emissões de gases de efeito de estufa, a capacidade das energias renováveis e de eficiência energética.
Todos estes instrumentos estão incluídos no projecto de Lei sobre Mudança do Clima e Transição de Energia, que está actualmente pendente de votação parlamentar. O objectivo desta lei é garantir o cumprimento dos objectivos do Acordo de Paris e facilitar a descarbonização da economia espanhola, que deve atingir a neutralidade climática o mais tardar em 2050, de forma a garantir a utilização racional e solidária dos nossos recursos, promoção da adaptação aos impactos das mudanças climáticas e implementação de um modelo de desenvolvimento sustentável.
