Portugal entra em Estado de Emergência

Período de excepção pode estender-se até ao fim da pandemia

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O parlamento português votou num novo estado de emergência. Com os votos a favor dos deputados do PS, PSD e CDS e as abstenções do Bloco de Esquerda, PAN e do Chega, este novo período de excepção terá uma duração de 15 dias mas segundo o primeiro-ministro pode vigorar até ao fim da pandemia.

Esta decisão tem como fim dotar o executivo de mais meios de combate, como é a possibilidade de colocar os militares a fazerem a desinfestação dos espaços ou contactos de rastreio ou poder fazer parcerias com instituições de saúde privadas para dar uma melhor resposta aos doentes com e sem Covid.

Menos vigoroso do que aquele vívido na primavera, este novo estado de emergência tem como principais medidas o dever cívico de recolhimento obrigatório (e que abrange 70% do território), a volta do teletrabalho sempre que possível e a impossibilidade de grupos com mais de cinco pessoas que não sejam do mesmo agregado familiar. Tudo isto para “salvar o natal”, frase bastante repetida nos últimos dias.

Após a votação no parlamento, o presidente da república, Marcelo Rebelo de Sousa, fez uma breve comunicação ao país apelou à “contenção, serenidade e resistência” dos portugueses para mais um mês complicado e um novo período de restrições que serão bem mais limitadas que as primeiras pois é necessário conciliar a saúde a economia.

Desde o início da crise de saúde e que também se tornou económica, Portugal viu o seu PIB cair 14.1%. Para suportar este quadro, que é acompanhado pela subida diária dos números de novos infectados e dos mortos, Marcelo Rebelo de Sousa pediu um novo “esforço colectivo”.

A juntar às medidas anteriormente anunciadas, este novo estado de emergência traz a possibilidade da medição de temperatura em transportes públicos ou espaços comerciais, testes rápidos e um período de recolhimento que nos dias da semana vai das 23 horas às 5 da manhã. Aos fins-de-semana o recolher obrigatório começa às 13 horas e vai até às 5 do dia seguinte. Isto vai acontecer nos próximos dois fins-de-semana.

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