Portugal, que preside o Conselho da União Europeia (UE) durante o primeiro semestre do ano, espera que as ajudas do Fundo de Recuperação europeu comecem a chegar aos países na primavera ou verão, e vai-se centrar em fechar o quando antes os últimos detalhes para seguir em frente.
“A minha perspetiva é que na primavera ou verão o dinheiro comece a circular e os recursos financeiros para financiar os planos de investimento e reforma dos Estados membros estarão disponíveis”, explicou o ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, numa reunião por videoconferência com a imprensa europeia.
A UE deu luz verde ao Fundo de Recuperação pós-pandemia em dezembro, após ter ultrapassado o veto da Hungria e da Polónia, mas a legislação para a sua implementação ainda tem de ser ratificada pelos 27 Estados membros antes que a Comissão Europeia (CE) possa emitir dívida para a financiar.
O Governo português, cujos membros irão presidir às reuniões ministeriais até ao final de junho, espera que esta ratificação esteja concluída o mais tardar até março. Isto permitirá aos países apresentarem os seus planos nacionais à Comissão, que dispõe de dois meses para os avaliar e dar a sua aprovação.
Santos Silva considerou que, dado que Bruxelas irá discutir previamente os rascunhos dos seus planos com as capitais, esta aprovação poderá demorar menos tempo, de modo que “na primavera, muitos se não todos os planos nacionais estarão em condições de serem formalmente aprovados pelo Conselho (os Estados)”.
Este calendário permitirá que o dinheiro comece a chegar aos países no final da primavera ou no início do verão.
“Temos de avançar o mais rapidamente possível com o plano de recuperação”, disse por sua parte Pedro Siza Vieira, Ministro da Economia e Transição Digital de Portugal, que se recusou a antecipar se a persistência do coronavírus irá forçar um aumento do pacote de recuperação e instou a não “desvalorizar” a importância do que já tinha sido acordado.
Reconheceu, contudo, que a terceira vaga vai obrigar os países a continuar a prestar apoio imediato aos trabalhadores e empresas, uma “despesa que é mais difícil de gerir pelos Estados”, em oposição às que virão mais tarde para financiar reformas mais focalizadas.
“Espero que possamos continuar estes esforços enquanto aceleramos a possibilidade de recuperação”, disse.
Nova legislação digital
Mais além da reconstrução económica, mas em relação com a mesma, a digitalização será uma das prioridades da presidência portuguesa, que quer avançar nas negociações da nova Lei de Serviços Digitais e Lei de Mercado Digital comunitárias.
Siza Vieira reconheceu que não esperam “fechar todos os temas” durante a sua presidência, mas elevar o debate ao nível ministerial para gerar “um consenso que possa ter seguimento”.
O ministro português considerou que a UE “não se pode permitir” não ter um marco para regular o desenvolvimento da economia digital, e advertiu que qualquer regra “capaz de disciplinar” este mercado terá inevitavelmente um impacto nos modelos de negócio das empresas tecnológicas.
“Devíamos dar uma legislação que seja eficaz e que todos sintam que é justa, inclusivamente se tem um impacto imediato nos modelos de negócio”, disse em referência a uma norma que procura regular o controlo que os gigantes da Internet têm no mercado.
