Portugal aposta pelo comércio como “a melhor forma” de criar laços entre a União Europeia (UE) e a América Latina, segundo disse esta quinta-feira o ministro português dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, que ressaltou a necessidade de conseguir avanços no âmbito do acordo com o Mercosul, alcançado em 2019.
“Portugal pensa que o comércio e os acordos comerciais são, agora mesmo, a melhor forma de melhorar a relação entre a Europa e a América Latina”, disse Santos Silva numa conferência de imprensa telemática com os correspondentes europeus para apresentar as prioridades de Portugal durante a presidência de turno da UE que assumiu a 1 de janeiro.
Neste sentido, o ministro disse que “é uma responsabilidade da presidência de turno tentar concluir o processo” de ratificação do acordo com o Mercosul.
Este processo está paralisado devido às reticências do Parlamento Europeu e países como França, Áustria, Países Baixos ou Bélgica, que pedem maiores garantias no texto do acordo para proteger o ambiente, receosos da deflorestação da Amazónia levada a cabo pelo presidente do Brasil, Jair Bolsonaro.
“A nossa credibilidade está em jogo. Dissemos aos nossos amigos no Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai que, após duas décadas de negociações, estamos prontos para chegar a um acordo”, disse Santos Silva.
O ministro acrescentou que falou com os seus “colegas do Mercosul” e que lhe foi transmitido a intenção de “esclarecer” as questões fundamentais e que defenderam que o acordo “é um passo em frente” nesta matéria.
“Não podemos usar questões ambientais como um ecrã atrás do qual nos escondemos, por exemplo, se tivermos problemas relativos às importações do Mercosul para a Europa”, afirmou Santos Silva.
“Enquanto o ambiente não for uma razão real, mas um pretexto (…), não o podemos aceitar. Quando as questões ambientais ou de desflorestação são reais, temos de as abordar e podemos resolvê-las”, acrescentou.
Para além do acordo com o Mercosul, o chefe da diplomacia portuguesa assegurou que “estamos prestes a concluir” o acordo com o México e que “estamos numa fase muito interessante em relação à modernização do nosso acordo com o Chile”.
Reino Unido
Santos Silva também assegurou que é necessário realizar “um importante trabalho de implementação” do acordo comercial com o Reino Unido, alcançado entre Bruxelas e Londres na véspera de Natal e que entrou provisoriamente em vigor no passado 1 de janeiro, à espera da ratificação pelo Parlamento Europeu, que deverá acontecer em março.
Segundo o ministro, “o trabalho mais importante” que fica pendente quando ao Brexit é a “preparação” de um Memorando de Entendimento com o Reino Unido a respeito dos serviços financeiros.
Estados Unidos
“Estamos muito preocupados a respeito do que está a acontecer em Washington. Criticamos a postura de instigação do atual presidente Trump e o seu protesto, pondo em questão os resultados das eleições”, disse Santos Silva a respeito da insurreição desta quarta-feira no Capitólio, onde já se confirmou a vitória de Joe Biden como o futuro presidente.
“A eleição de Biden nos Estados Unidos foi um acontecimento excelente”, assegurou, pedindo à UE “separar” a dimensão interna e externa dos EUA.
A UE quer aproveitar a sua vitória para reconstruir a relação com Washington. Em concreto, o político português quer acabar com o “confronto” comercial entre Bruxelas e Washington a respeito do conflito entre a Boeing e Airbus.
India
Santos Silva fez um apelo para que sejam conseguidos “resultados políticos e geopolíticos com a Índia”, país prioritário para Portugal, com quem quer acelerar as negociações sobre o acordo comercial que a UE iniciou em 2007 mas que estão paralisadas desde 2013 devido “à séria lacuna nos níveis de ambição”, segundo a Comissão Europeia.
“Portugal pode ajudar (…) graças à relação de proximidade que existe com a Índia desde o século XV”, disse o ministro.
Nesse sentido, assinalou que a Europa “não pode ignorar” o tratado de livre comércio alcançado no ano passado pela China, Japão, Austrália, Coreia do Sul, Nova Zelândia e os dez países que formam o ASEAN.