Portugal só assume a Presidência rotativa da União Europeia nos primeiros seis meses de 2021 mas o governo já começa a preparar agendas de trabalho. Dos três cenários que estão a ser preparados para esta Presidência, todos planeiam o que fazer na Europa após a pandemia do coronavirus, que ceifou, até ao momento, 272 mil vidas. O que fazer? Segundo a secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, a chave está na flexibilidade.
Portugal apenas assumirá a Presidência, que agora está nas mãos da Croácia, em Janeiro de 2021 mas até lá haverá muito trabalho a se fazer antes do governo assumir as rédeas de uma Europa que essa está a enfrentar o seu maior desafio desde a II Guerra Mundial.
Depois de uma videoconferência com os países dos Balcãs, Ana Paula Zacarias referenciou os três cenários que se encontram em cima da mesa podem mudar nos próximos meses mas os cenários previstos são três: uma melhoria onde seria possível viajar e fazer uma vida quase normal; a continuação das restrições e como tal as reuniões teriam que ser feitas por videochamada e em salas com regras de higienização e uma terceira hipótese, mais alarmista, em que uma nova vaga pandémica atingia a Europa e obrigaria a um novo lockdown.
Caso isto acontecesse, a governante diz que “teremos de possuir a flexibilidade de ter à nossa disposição todos os meios técnicos”. Estes são os cenários que se apresentam perante o país antes de assumirem a Presidência europeia. Na última vez que tal aconteceu, o primeiro-ministro era José Sócrates e culminou com a assinatura do Tratado de Lisboa.
O futuro passa pela península ibérica
Recuperar. Um dos grandes vultos da história de Portugal, o Marquês de Pombal, celebrizou a expressão “tratar dos vivos e enterrar os mortos”. Pouco depois do terramoto de 1775, o Marquês começou a preparar a recuperação da destruída Lisboa e o mesmo começasse a fazer agora. Com o centro do vírus a começar a sair da Europa e a migrar para o continente americano, especialmente nos Estados Unidos e no Brasil, as diferentes nações começam a se preparar para a crise económica que está a chegar mas com esperança no futuro e ai a União terá um papel importantíssimo.
O futuro pode passar pelo sul do continente, mais precisamente pela península ibérica. Para além da futura Presidência portuguesa da União Europeia, que pede um plano de recuperação ambicioso e progressista, Pablo Iglesias, ao Financial Times, falou sobre a ideia de uma renda mínima ao nível europeu (muito semelhante àquela que existe em Espanha. Em Portugal temos, desde 1996, o Rendimento Social de Inserção), para ajudar a combater a perda de rendimentos que as famílias estão a enfrentar.
Esta ideia da Vice-Presidência dos Direitos Sociais e da Agenda de 2030 é apoiada por Itália e Portugal. Esta renda pretende alcançar um standard mínimo em todos os países da zona euro. Estes valores iriam ser adaptados a cada país e teria em conta vários indicadores, incluindo o PIB. Sobre esta ideia, a ministra da Segurança Social, Ana Mendes Godinho defende, num artigo de opinião, defende um “escudo social europeu” que iria servir para defender todos os europeus que estão a ser de alguma forma afectados pela crise social e económica de uma crise que começa a sentir-se ao nível nacional e europeu.
