Como está o Estatuto do Artista na Península Ibérica?

O Parlamento Europeu defendeu a necessidade da criação do Estatuto Europeu do Artista

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O Parlamento Europeu, reunido em plenário, defendeu a necessidade da criação de um Estatuto Europeu do Artista. Este documento terá que regular as condições de trabalho e a proteção dos trabalhadores da cultura no espaço europeu. Os Eurodeputados relembraram que a falta de proteção no emprego ficou ainda mais vincada com a pandemia. A Covid-19 fez com que os profissionais do sector da cultura fossem os primeiros a parar e os últimos a retomar o trabalho. Estes perderam rendimentos e que o recurso a segurança social foi muitas vezes dificultado devido aos recibos verdes. O comissário do emprego, László Andor, concordou com a necessidade da aprovação do Estatuto do Artista mas esta é uma medida que deve ser tomada por cada um dos Estados-membros de forma independente.

Como o estatuto do artista está a ser gerido na Península Ibérica?

A aprovação do Estatuto do Profissional da Cultura em Portugal, pedido antigo, foi visto pela ministra da cultura como um «dia histórico». Este estatuto vai permitir que os profissionais tenham um registo profissional e um regime contributivo que ajuda a compensar os períodos de intermitência pelos quais passam todos aqueles que trabalham com a arte e que antes não podiam requerer apoios sociais. Para que tal aconteça a paragem total da atividade deve acontecer durante três meses.

Em Espanha, o governo nomeou uma comissão para criar o estatuto do artista que faça frente às particularidades do trabalho no sector cultural. Segundo o El País, 30% dos trabalhadores são independentes que estão com contratos de curta duração que não os protegem. Numa visita recente a Portugal, o ministro da cultura Miquel Iceta Llorens considerou o trabalho feito em Portugal em relação ao Estatuto do Artista como algo a seguir.

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