24/08/2025

Brasil reforça a proteção dos menores nas redes sociais e Portugal e Espanha pensam restringir a idade mínima dos utilizadores

Moçambique é um dos países lusófonos que pretende reforçar o combate aos discursos de ódio propagados pela internet

Comparte el artículo:

Bluesky Streamline Icon: https://streamlinehq.comBluesky

O Brasil exige a responsabilização e o reforço da proteção dos menores nas redes sociais. O Brasil é um dos países do mundo que mais tem legislado sobre as redes sociais. Foi mesmo aprovada uma lei que amplia as obrigações das plataformas digitais para proteger menores.

Isto tudo depois do escândalo tornado público pelo influencer Felca. Ele alertou para os outros influencers que tornam as crianças em adultos nas redes sociais. As empresas que infringirem estas medidas arriscam-se a multas e até a suspensão das operações no país. Como aconteceu com o X (antigo Twitter) durante 40 dias. A oposição de direita acusa o Governo e a justiça (liderada pelo juiz Alexandre de Moraes) de quererem «censurar» as plataformas.

Continuando a falar sobre a internet na lusofonia, o Brasil e Moçambique querem reforçar o combate ao discurso de ódio. Delegações dos dois países discutiram formas de melhorar a prevenção de fraudes digitais através da utilização «de criptomoedas e outras tecnologias para rastrear transações financeiras ilícitas». Cabo Verde acolhe em setembro conferência regional sobre integridade da informação.

Os Governos de Lisboa e de Madrid estão a preparar medidas para regular o uso das redes sociais por parte das crianças e adolescentes. Uma das ideias levantadas é a criação de uma rede social pública como já há televisões ou rádios estatais. Atualmente, as principais redes sociais estão baseadas fora do território europeu, como é o caso do Facebook e do Tik Tok.