Cimeira do Porto: a oportunidade de avançar rumo a uma Europa social

Será uma Cimeira Social no dia 7, seguida de um Conselho Europeu informal no dia 8 de Maio

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“É tempo de atuar”. O lema da presidência portuguesa da UE define com precisão o desafio que os 27 enfrentam antes da Cimeira Social agendada para esta semana na cidade do Porto, uma reunião chave para fazer avançar na defesa de uma Europa social e ultrapassar a crise pós-covid. Pouco se revelou sobre os detalhes do programa do Porto -uma Cimeira Social no dia 7, seguida de um Conselho Europeu informal no dia 8- que visa reforçar o empenho do bloco comunitário e dos parceiros sociais no desenvolvimento do plano de ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais.

A política social e a promoção deste projeto têm sido uma prioridade para a presidência semestral portuguesa da União Europeia, que considera este evento como o acontecimento mais importante deste período difícil. O Governo do socialista António Costa quer elaborar no Porto um guião para o desenvolvimento do plano de ação do Pilar, apesar da complexidade de um contexto marcado pela pandemia. Se tiver sucesso, António Costa poderá gabar-se de um grande sucesso.

UM AMBICIOSO DESAFIO

Resultado de um acordo dos principais órgãos comunitários -Comissão, Parlamento e Conselho- alcançado no final de 2017, o Pilar Europeu dos Direitos Sociais quase não registou quaisquer progressos desde então. O projeto -cerca de duas dezenas de princípios sobre direitos sociais, que vão desde a igualdade de oportunidades de acesso ao mercado de trabalho à habitação ou educação- pretende tornar-se no guia do modelo social europeu nesta década e um instrumento fundamental para reduzir o fosso de desigualdade.

O plano de ação do Pilar, apresentado em março, estabelece um objetivo ambicioso de delinear um modelo comunitário mais unido até 2030: desde a redução do número de pessoas que vivem na pobreza em 15 milhões até à garantia de acesso ao emprego para 78% dos europeus. Assegurar que pelo menos 60% da população adulta dos 27 receba formação todos os anos é o terceiro eixo da iniciativa.

Consegui-lo, no meio da maior crise das últimas décadas, não será fácil, pelo que a Comissão insta os parceiros a aproveitarem os fundos de recuperação e coesão para impulsionar o emprego, a economia verde e a digitalização. Estas são, de acordo com a Comissão Europeia, medidas “ambiciosas mas realistas” apesar da conjuntura pós-covid. Os Estados, com a colaboração dos parceiros sociais, devem agora pôr mãos à obra para evitar que, como avisou Jean-Claude Juncker, então presidente da CE, em 2017, o projeto acabe por ser considerado “um poema”.

PORTUGAL E A AGENDA SOCIAL EUROPEIA

Quando assumiu a sua quarta presidência rotativa da UE em janeiro, Portugal anunciou o seu desejo de desenvolver uma presidência social e pretende selar este compromisso na Cimeira do Porto. Esta não é a primeira vez que questões sociais marcam a presidência portuguesa. Em 2000, durante a sua segunda gestão, o bloco adotou a Estratégia de Lisboa, um tratado sobre a renovação económica, social e ambiental da UE.

Agora, deve sair do Porto o desenho da agenda social europeia para a próxima década, com o acordo das instituições, Estados-membros, agentes sociais e sociedade civil. O Governo de António Costa empenhou-se a fundo na preparação deste evento, ao qual Portugal chega esperançoso com a sua recém-estreada “normalidade” após um grave confinamento que o tornou num exemplo de controlo da pandemia após um surto que colapsou o sistema de saúde português e deixou milhares de mortos.

A cimeira será realizada entre rigorosas medidas de segurança, delegações reduzidas ao mínimo e conferências online, mas, se houver progressos, Costa conseguirá no Porto uma conquista final à presidência portuguesa, que termina a 30 de junho. “Não podemos perder tempo”, advertiu esta semana a Ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho. “É tempo de atuar para uma recuperação centrada nas pessoas”.

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