(ESTE ARTIGO FOI ESCRITO ORIGINARIAMENTE EM ESPANHOL. QUALQUER CITAÇÃO QUE SEJA NA VERSÃO ORIGINAL)
Os 60 anos da união ibérica de coroas (1580-1640) debaixo da monarquia hispânica dos Filipes foi um período curto ou largo? Dada a dificuldade histórica de convergência entre os Reinos de Portugal e Castela, apesar dos seus vínculos comuns com o antigo Reino de Leão e de compartilhar as mesmas fontes culturais e religiosas civilizacionais, parece que esse período foi uma “breve eternidade” para quem o estuda, o sofre e o disfruta.
Apesar do grande acontecimento histórico da morte do rei D. Sebastião (1554-1578; sobrinho de Filipe II), como um fator determinante no nascimento da união ibérica, há que constatar que houve um terreno abandonado previamente que permitiu esta complicada união. Portanto, a história da união ibérica começa algumas décadas antes com a diplomacia estratégica da criação de linhagens aristocráticas mistas luso-castelhanas: uma Intelligentsia ibérica.
Os compromissos assumidos no juramento de Tomar (1581) têm precedentes em negociações avançadas a favor da unificação peninsular da coroa (no respeito dos reinos) com D. Manuel I, entre os Avis e os Reis Católicos, e, posteriormente, com Miguel de la Paz. Herdeiro das coroas de Castela, Aragão e Portugal. Miguel de la Paz (1498-1500), filho de Manuel e Isabel de Aragão (filha mais velha dos Reis Católicos que morreu no parto), era uma esperança frustrada. Num segundo casamento, Manuel se casou com a irmã de Isabel de Aragão: Maria de Aragão, fazendo com que sejam os avós de Filipe II.
Isabel de Avis, mãe da União Ibérica
Uma figura chave para este sucesso inicial é a portuguesa Isabel de Avis (1503-1539), mãe de Filipe II, rainha consorte de Carlos V (casada em 1526), e governante do Império Hispânico (sem Portugal) nos longos períodos de ausência do marido. Foram 13 anos de casamento (1526-1539) e quatro de regência (1529-1533). Isabel estimulou, direta ou indiretamente, a presença estável de um grupo de portugueses que vinha em várias ondas.
Isabel de Avis, neta dos Reis Católicos e filha do Rei Manuel e Maria de Aragão, ajudou a castilianizar o Imperador Carlos V, sendo a candidata dos procuradores de Castela, após o trauma de alguns dos membros da comunidade. Ela era fluente em espanhol e ele demorou alguns anos para falar. A rainha trouxe de Portugal uma importante comitiva de cortesãos portugueses que deixariam a sua marca. Porém, por pressão castelhana, os cortesãos portugueses foram sendo defenestrados até serem reduzidos, em 1530, a um grupo feminino mas decisivo. No ambiente das infantas, os servos portugueses tornaram-se fortes. O controle das infantas ficou com as governantas-chefes Guiomar de Melo, Leonor de Mascarenhas e Maria de Leite.
Aos 12 anos, Filipe II (1527-1598), muito lusitanamente apaixonado, sofreu a perda da sua mãe Isabel de Avis (38 anos). Esta foi substituída por outra portuguesa (que veio de Portugal com Isabel), Leonor de Mascarenhas, na formação de Filipe II. O modelo de corte de Filipe II sempre foi o de sua mãe: nos seus estilos e costumes.
Os Moura e os Éboli, líderes de uma intelectualidade ibérica
Isabel foi também a mãe adotiva e indireta da saga luso-castelhana dos Éboli e da família Moura. O movimento religioso atento que alguns cortesãos portugueses seguiram viria a ser um dos pilares do partido ebolista (mais pacifista e federalista) que disputaria o poder com o partido castelhano durante a União Ibérica. Embora Isabel tenha morrido quatro décadas antes da União Ibérica, ela deixou a sua semente para estabelecer uma aliança entre os dois reinos, respeitando a integridade de Portugal.
Os cortesãos portugueses em Castela aumentaram nos anos quarenta do século XVI devido ao casamento do Príncipe Filipe (II) com a infanta Maria Manuela de Avis (sobrinha de Isabel) princesa consorte (1543-1545) durante dois anos, falecendo sem se tornar rainha. Maria Manuela trouxe para Castela uma grande comitiva de mais de 200 pessoas ao seu serviço, incluindo portugueses e castelhanos, muitos deles servos desde 1525 de Catalina da Áustria (filha de Filipe el Hermoso e Juana La Loca; nascida em Palência e criada em Tordesilhas; regente de Portugal entre 1557 e 1562). Quando Maria Manuela morreu, ficou decidido que alguns desses cortesãos voltariam para Portugal. Os restantes, 43 criados, continuaram a servir nas diferentes casas da família real castelhana.
Irmão de Maria Manuela, o príncipe herdeiro João Manuel (1537-1554) casou-se em 1552 com Juana de Áustria (1535-1573), natural de Madrid, criada entre cortesãos portugueses e filha de Isabel e Carlos V. Desta união nasceu a famoso Rei D. Sebastião. Após a morte de João Manuel, Juana regressou a Espanha com parte dos seus cortesãos, entre os quais Cristóvão de Moura, que viajou continuamente entre Espanha e Portugal como mensageiro ao serviço de Juana. Foi Filipe II quem pediu a Juana que assumisse a regência na Espanha (1554-1559), período em que, assim como ao longo da vida, continuou a rodear-se de portugueses numa altura em que surgia o partido ebolista.
Cristóvão de Moura (1538-1613; daqui para a frente será tratado como Cristóbal de Moura) foi o grande artífice da diplomacia prévia às Cortes de Tomar, responsável pelo clientelismo e a negociação com a aristocracia portuguesa que legitimou Filipe II como Filipe I de Portugal. O sucesso dessa união catapultou-o para o círculo de confiança de Filipe II e ele se tornou um grande proprietário de terras. Filipe II passou pouco mais de dois anos em Lisboa (dezembro de 1580-fevereiro de 1583), esta foi uma importante experiência portuguesa para os cortesãos castelhanos que se mudaram com o rei. Em 1581, Moura seria transformado em Vedor da Fazenda. Foi também Conselheiro de Estado e de Guerra, membro da Junta de la Noche e do Conselho de Portugal, e Sommelier de Corps del rey entre 1592 e 1599, bem como vice-rei de Portugal em três períodos: de 1600 a 1603, novamente em 1603 e de 1608 a 1612.
A presença ebolista foi fundamental nos contrapesos dados na corte castelhana. O príncipe de Éboli foi Rui Gomes da Silva (1516-1573; doravante Ruy Gómez de Silva), que passou 19 anos ao serviço do rei e muitos mais de amizade. Ruy entrou em Castela na comitiva de Isabel de Avis, sendo neto de Rui Teles de Meneses, senhor de Unhão e mordomo-mor de Isabel. O nascimento do príncipe Filipe em 1527 levou à proximidade de Ruy com o menino, já que ele foi chamado de pajem do príncipe após a morte da imperatriz Isabel. Ele era um companheiro regular, o que os uniu numa grande amizade ao longo da sua vida.
Em 1548, quando já Filipe tinha a sua própria casa, Ruy foi nomeado um dos cinco cavalheiros do príncipe. Aos 30 anos, ele estava no Conselho de Estado (1556) e foi Contabilista Sénior de Castilla y Indias (1557). Apelidado de “Rey Gómez”, ele se tornou Sommelier de Corps (1556) até a sua morte.
Ruy Gómez de Silva era 11 anos mais velho que Filipe II, por outro lado, Cristóbal de Moura tinha 11 anos a menos. Este segundo conseguiu superar em poder o primeiro, algo muito difícil de conseguir, embora que a própria união ibérica, contemporânea apenas no caso de Moura, o fizesse subir mais alto. Em ambos os casos, os seus filhos desempenharam um papel fundamental nas relações entre os dois reinos, que, no caso de Ruy, a saga ibérica chega ao neto.
A saga Éboli continua com Diego de Silva y Mendoza (1564-1630), Conde de Salinas e Marquês de Alenquer (título português), filho de Ruy Gómez de Silva e Ana de Mendoza y de la Cerda, príncipes de Éboli. Diego serviu três reis: Filipe II, Filipe III e Filipe IV, em vários cargos relacionados principalmente com Portugal: conselheiro, posteriormente presidente, do Conselho de Portugal em Madrid (1605-1616), e finalmente vice-rei e capitão-geral de Portugal (1617 -1622). Ao mesmo tempo, ele era um poeta famoso. Todas essas facetas estão refletidas nas mais de 520 cartas e memoriais cuidadosamente editados e anotados por Trevor J. Dadson, que faleceu recentemente.
Diego de Éboli (vou chamá-lo assim, embora historicamente Diego de Silva e Mendoza sejam mais conhecidos como Salinas) foi registado em 1601 em Castelo de Vide (Alentejo; Portugal) para ser registado como aristocrata e assim poder aspirar a cargos, assim como aconteceu em 1605 quando houve uma vaga no Conselho de Portugal. Diego de Éboli era favorável à visita de Filipe III em 1619, que havia se atrasado anos. Cristóbal de Moura morreu em 1613, o que facilitou uma reforma para harmonizar o governo dos diferentes Reinos. Juan de Borja y Castro, membro do Conselho de Portugal, era filho de uma portuguesa. Com algumas exceções sem vínculo com Portugal, todos esses portugueses castelhanos ou filhos de portugueses castelhanos, que participavam dos cargos portugueses da monarquia, não eram vistos pelos portugueses como autênticos portugueses, no entanto, seu esforço era geralmente para defender os interesses do Reino de Portugal para que não deixassem de ser uma prioridade para a monarquia católica.
Diego de Éboli não deixou de escrever memorandos políticos sobre as principais preocupações do Conselho de Portugal: a embaixada do Bispo das Canárias em Portugal (1612); as preeminências dos Marqueses de Portugal (1622); a recuperação da Baía de Todos os Santos no Brasil (1624: escreveu-a depois de deixar de ser vice-rei, por isso guardou boas informações). Trevor J. Dadson afirmou que: “O fato de Salinas ter tal estilo e maneira de pensar foi crucial para poder premiá-lo com obras anónimas e desconhecidas, como o importante memorial que escreveu a Filipe IV no verão de 1624, em que elaborou um plano para recapturar a Baía de Todos os Santos que os holandeses haviam conquistado em Maio daquele ano. Este documento permaneceu desconhecido e não atribuído num manuscrito da Biblioteca Britânica desde a sua composição”. Libertado como vice-rei por ordem do Conde Duque de Olivares em Julho de 1621, ele retornou a Madrid no verão de 1622.
Num memorial de Maio de 1621, Diego de Éboli advertia que a união em decorrência da “herança, conquista e compra” não deveria ser conservada por “presidios”, por isso em 1624 propôs que “é melhor saber o que isso ganhou as Coroas que se juntaram a Castela, não o que perderam com a adesão”, dando o exemplo de Aragão como um futuro possível para Portugal. Sobre os portugueses, dirá que “por um lado todos têm um bom entendimento; são presunçosos, ambiciosos, sentem os favores dos outros mais do que suas próprias queixas; a maioria reconhece com dificuldade, são caros, os modestos sempre reclamam; eles não levantam testemunhos mas se os encontrarem levantados, faça-os andar. Neles há excelentes marinheiros; misturados com outras nações, são soldados maravilhosos”. “Eles estão naturalmente desunidos um do outro. (…) Destes defeitos naturais da nação poderia resultar uma maior segurança ou prisão, porque quem não pode e não sabe se reunir não pode cuidar disso. Com um certo pressentimento do que acontecerá em 1640 com a restauração da independência, avisa em 1621 que: “Castela avança com Portugal ao mesmo tempo com receio e com confiança, porque, sendo as apreensões do Duque de Bragança e dos portugueses de nação, o duque está tão confiante que o Conselho de Portugal, residente em Madrid, é composto pelo secretário Francisco de Lucena, que é seu servo, D. Francisco de Bragança, que é seu tio … e tudo está a chegar ao retorno do Duque e seria conveniente ou não confiar tanto ou ser menos desconfiado, porque o amor do povo o tem e a justiça que ele tinha por esta Coroa não será esquecida”.
Manuel de Moura (1592-1651), filho de Cristóbal de Moura, participou na preparação, financiamento e gestão da visita de Filipe III (II de Portugal) a Lisboa em 1619 (com o Príncipe Filipe IV, já que ambos iam jurar), como forma de manifestação e do seu poder de influência na capital portuguesa. Pelas funções do pai em Lisboa, viveu vários anos no Reino de Portugal. Bem situado na corte de Madrid como um cavalheiro da casa do príncipe. Em 1621, Filipe IV nomeou-o membro do Conselho de Portugal. Ele era considerado anti-olivarista, como a família Eboli. Entre 1629 e 1630, Manuel de Moura esteve em Lisboa para organizar ajuda militar a Pernambuco contra os holandeses. Rejeitou o cargo de vice-rei de Portugal oferecido por Olivares.
A desintegração da União Ibérica e a sucessão de defenestrações
O Conde Duque de Olivares (1587-1645), Gaspar de Guzmán y Pimentel, contemporâneo da União Ibérica, foi um firme defensor de uma quota, proporcional entre Reinos, em dinheiro e soldados para as companhias militares da Monarquia. A União de Armas (1626) rompe com os compromissos de Tomar que se iam deteriorando progressivamente, assim como a ausência de visitas do Rei ou continuadas presenças, abririam caminho para a guerra da restauração da independência portuguesa.
O Conde Duque de Olivares pertencia a um ramo menor da Casa de Medina Sidonia. Para preservar a lealdade de Portugal, promoveu o casamento (1633) da andaluza Luísa Francisca de Gusmão com o então duque de Bragança (futuro rei João IV de Portugal). Em 1639, o Duque de Bragança foi nomeado Capitão Geral (Governador Geral) de Armas da Monarquia Hispânica naquele reino devido ao prestígio que detinha nas diferentes camadas sociais de Portugal.
O próprio Conde Duque de Olivares, assim que soube da revolta de 1640, passou a qualificar o Duque de Bragança como um “tirano” e se desesperou com os erros nas nomeações, num contexto de muitas frentes militares abertas pela Monarquia. Deu-se conta, que com essa nomeação, o Duque de Bragança teve tempo para tomar o pulso da revolta e fazer o que fez Cristóbal de Moura seis décadas antes: cooptar cargos e soldados presentes no Reino de Portugal com alguma vinculação. Até em Madrid tinha espiões.
Em 1637 aconteceu a sublevação de Évora, onde o Duque de Bragança não demonstrou o seu apoio publicamente mas com a qual simpatizava em privado. O Conde Duque de Olivares queixou-se que um homem bem informado como o Duque de Hijar, Rodrigo Sarmiento de Silva (1600-1664; daqui para a frente: Rodrigo de Éboli), neto de Ruy Gómez de Silva e filho de Diego de Silva y Mendoza, não o tinha informado a tempo antes do levantamento. No Arquivo Histórico Nacional (Sección Nobleza; Osasuna; Legajo 455 nº369-75) existem diversos papeis da defesa de Rodrigo de Éboli contra o Conde Duque de Olivares, referentes ao levantamento de Portugal e do Duque de Bragança.
O Conde Duque de Olivares acusou Rodrigo de Éboli de colaboração com o levantamento português ao não avisar da preparação de um golpe. Rodrigo defendeu-se dizendo que o seu pai já havia avisado sobre o perfil do Duque de Bragança e que não era convidado a ir a reuniões sobre Portugal.
Rodrigo se dissociou de uma conspiração para envenenar o duque de Bragança, argumentando (com o suposto exemplo anterior) que Filipe II não queria fazê-lo com António (prior do Crato). Suspeita-se que Rodrigo tenha obtido em 1632 a resolução favorável dos processos que a sua família enfrentava já durante décadas pela posse do marquês português de Alenquer. A duquesa consorte de Bragança, a espanhola Luísa Francisca de Gusmão, a quem se atribui a frase: “melhor ser Rainha por um dia do que Duquesa toda a vida”, também era uma Éboli: era bisneta de Ruy Gómez de Silva e segunda sobrinha de Rodrigo de Éboli. Para provar a lealdade de Rodrigo à monarquia hispânica, foi enviado a Ayamonte, onde não houve formação de exército devido à cumplicidade do duque de Medina Sidonia com a sua irmã: a nova rainha de Portugal.
A conspiração também envolveu a tentativa de tornar o duque de Medina Sidonia o rei da Andaluzia. Finalmente, foi exilado e parte do seu património expropriado. Nesse caso, Rodrigo de Éboli saiu ileso das acusações. Não foi da mesma forma numa outra conspiração que Rodrigo estaria supostamente envolvido para se tornar rei de Aragão caso não pudesse ocupar o espaço de poder deixado pelo conde duque de Olivares após ser defenestrado e exilado em 1643. Luís de Haro era o novo válido de Felipe IV. Rodrigo foi condenado ao exílio pela primeira vez em 1644, e depois em 1648, onde foi parar a prisão (prisão perpétua, confisco de propriedade e cativeiro nas Torres de León). Apesar das sessões de tormento (tortura medieval), ele não reconheceu a sua suposta culpa. Em várias ocasiões, em torno destas conspirações, falou-se na entrega da Galiza a Portugal em troca do apoio à separação do Reino da Andaluzia e do Reino de Aragão, bem como na entrega de Navarra ao Rei da França em troca do seu apoio e suporte. Filipe IV nunca perdoou Rodrigo de Éboli, morrendo na prisão, na torre da fortaleza de León, a 2 de Janeiro de 1664. Rodrigo foi reabilitado post-mortem durante a regência da Rainha Mariana da Áustria.
Nos últimos anos da União Ibérica, o grupo de cortesãos portugueses foi reduzido. Provavelmente teria sido importante aproveitar o elevado contingente de estudantes portugueses nas universidades castelhanas, como a de Salamanca, para manter o equilíbrio da representação, numa união que também tinha uma base cultural, bilingue, literária e universitária. Talvez essa interação, entre as universidades de Coimbra, Salamanca, Évora e Alcalá de Henares, pudesse ter sido mais utilizada para gerar funcionários altamente qualificados para a preservação do sindicato, ou talvez se tivesse simplesmente alcançado uma bifurcação histórica, sem sentido de retorno. Isto num contexto de tempestade perfeita de rebeliões. Entre 1634 e 1640, Margarita de Saboya, bisneta de Isabel de Avis, foi vice-rainha de Portugal na reta final da União Ibérica, cuja vida foi respeitada pelos independentistas portugueses.
Filipe IV de Espanha (III de Portugal) morreu em 1665 sem assinar a paz. A espanhola Luísa Francisca de Gusmão, duquesa consorte de Bragança, foi quem pressionou o marido a organizar a revolta pela independência em 1640, sabendo do amplo apoio social. O novo rei português, o duque de Bragança, morreu em 1656 e durante a regência andaluza (1656-1662) obteve vitórias decisivas em várias batalhas. Luísa morreu em 1666. Em 1667, um golpe palaciano derrubou o seu filho, o rei Afonso VI de Portugal (com aparentes problemas psicológicos e sexuais), sendo exilado, humilhado e posteriormente preso. Este golpe foi uma conspiração da rainha, mulher de Afonso VI, e do irmão, com quem acabaria por casar. Em 1668, a paz peninsular foi assinada com o Tratado de Lisboa entre Pedro II e Mariana da Áustria, personagens distantes da experiência ibérica da união de coroas em tempos de paz.
Pablo González Velasco
Nota: Como bibliografia recomendo a leitura do livro “Ruy Gómez de Silva, príncipe de Éboli, su tiempo y su contexto”, donde se destacam os artigosde Félix Labrador Arroyo, Santiago Martínez Hernández e Trevor J. Dadson, todos frutos de uma investigação com fontes primárias.
