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Quando Marcelo Rebelo de Sousa iniciou o seu mandato como presidente da república, terminar com os «sem-abrigo» nas ruas era um dos grandes objectivos.

A pandemia da Covid-19 trouxe ainda mais gente para as ruas e a necessitar de apoio para comer, o que fez com que a presidência admita que o horizonte temporal de 2030 é impossível para que tal aconteça.

Só na cidade de Lisboa existem 2473 pessoas (dados de 2019) a dormir na rua, especialmente nas zonas históricas da cidade. No Porto é mais de uma centena de pessoas nas ruas e 400 a pernoitarem em abrigos.

Um dia de cada vez

Para dar uma nova oportunidade para aqueles que estão nas ruas, o projecto americano «Housing First – A Casa Primeiro», que está há sete anos em Portugal e tem como principais apoiadores a Associação Crescer e a Câmara Municipal de Lisboa, pretende que todos tenham direito a uma casa.

O município da capital tem guardadas várias casas, algumas já foram entregues, para pessoas que estejam a viver numa situação precária. Até ao fim do ano vão ser entregues mais 120 casas. O objectivo é começar em Lisboa e expandir esta situação para o resto do país.

A nível nacional, o Orçamento de Estado tem prevista a criação de uma bolsa com 600 casas a disposição, e já para serem usadas em 2021, para cidadãos em situação de sem-abrigo. Para tal serão usadas verbas do Instrumento de Recuperação e Resiliência.

Quando uma pessoa passa anos na rua, muitas vezes várias décadas, voltar a ter quatro paredes e uma cama com colchão para dormir pode implicar uma aprendizagem demorada. Na «Housing First», e depois de a habitação ser atribuída, acompanha-se a pessoa em outras questões, que podem ir tanto aos problemas de saúde existentes, tratar de documentação inexistente ou caducada e tentar arranjar um trabalho que ajude a estabilizar a vida da pessoa.

Viver nas ruas de Espanha

Também em Espanha a crise provocada pela Covid-19 tem colocado muitos a viver sob o céu estrelado.

A Cáritas e outras instituições encarregues do apoio aos sem-abrigo contabilizam que 33 mil pessoas no país estão na condição de «sem tecto». Estas organizações defendem que o governo central deve desenhar e aprovar uma nova Estratégia Estatal para irradiar os sem-abrigo que substitua a existente e que vai terminar já em Dezembro de 2020.

O governo espanhol, tal como o português, aposta na metodologia «Housing First».