Estado de Calamidade é accionado no dia com mais infecções

Governo vai diminuir ajuntamentos e implementar uso de máscara obrigatória na rua

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No dia com mais infectados, e com a ministra da saúde a avisar que se pode chegar a fasquia dos 3000 novos casos por dia, António Costa dirigiu-se ao país para anunciar que deixaríamos a contingência e o estado de calamidade voltaria a entrar em vigor em todo o território. Este endurecer das medidas vêm de encontro ao que está a acontecer em toda a Europa. Em França, onde foi declarado estado de emergência, estabeleceu-se o recolher obrigatório.

Das medidas anunciadas pelo chefe do governo português, que admitiu que «se pode evoluir para outros estados se as circunstâncias assim o demonstrarem», as mais sonantes, e que já estão a dividir a opinião pública, focam-se na obrigatoriedade do uso de máscara na rua e da aplicação «Stayaway Covid» para todos os estudantes, trabalhadores, funcionários públicos e forças de segurança. As recomendações poderão se tornar numa obrigatoriedade caso o parlamento assim o aprove. Sobre a obrigatoriedade de se ter a aplicação, os constitucionalistas estão divididos, já que é impossível garantir que toda a população tem um telemóvel, especialmente um smartphone.

Até ao momento, em Portugal, as máscaras são obrigatórias em todos os espaços fechados mas o governo vai apresentar uma proposta para que, e sempre que o distanciamento social não esteja garantido, este uso também seja obrigatório na via pública. Esta é uma medida que já entrou em vigor em Itália e em várias cidades espanholas.

O virologista Celso Cunha defende o uso obrigatório e acredita que «Sem isto podemos entrar em colapso». Esta afirmação acontece após o aviso deixado pelos médicos do SNS, que acreditam que com estes números o serviço pode entrar em disrupção. A ministra da saúde, Marta Temida, afirmou que se em algum momento os cuidados estiverem saturados irá-se recorrer aos hospitais privados.

Coimas mais elevadas e sem festejos académicos

As empresas que não cumpram estas medidas vão ter coimas que podem ascender até aos 10 mil euros.

Para fiscalizar estas situações, a ASAE e as restantes forças de segurança serão reforçadas para garantir o controlo tanto em situações de trabalho como para garantir que os ajuntamentos não sejam superiores a cinco elementos. Nas situações mais críticas, este número era de 6 membros do mesmo agregado familiar.

Durante a conferência de imprensa, o primeiro-ministro falou sobre os encontros familiares, algo que Marcelo Rebelo de Sousa também já tinha referido quando disse que «devemos repensar o natal». Festas de casamento, baptizados e restante eventos não poderão ter mais de 50 convidados.

No que toca as instituições de ensino, locais com mais de 200 surtos activos, apenas poderão decorrer aulas naqueles espaços. Praxes e todas as festas estudantis estão proibidas de acontecer. Estas medidas são conhecidas poucos dias após o início de uma greve dos professores universitários que não tem data de término e que clama por melhores condições sanitárias para a população universitária.

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