O projeto de união Ibérica a que chamamos de iberismo, e que este meio defende e estimula com grande empenho, presta-se a uma certa confusão e como tal acredito ser necessário abordar de um modo explícito e aberto este tema. Como todas as grandes palavras (liberdade, democracia, igualdade), o termo iberismo pode fazer referência a realidades muito distintas.
Acredito que existem duas interpretações básicas do iberismo que é preciso clarificar para evitar qualquer tipo de mal-entendidos, já que de cada uma delas existem projetos e acções que podem chegar a ser não só diferentes como incompatíveis. A pergunta que serve para diferenciar estes dois modelos é: “O que queremos unir?”. Esta é a pergunta inicial e insondável que leva a seguinte: “Que tipo de união queremos (cooperação, integração, federação, confederação) e que passos temos que dar para a conseguir?”
O primeiro iberismo, que é aquele que eu defendo, o que quer é unir dois estados soberanos, Portugal e Espanha. O meu iberismo parte desta premissa. Não se trata de fazer desaparecer a soberania de nenhum dos estados, nem estabelecer espaços de co-soberania ou soberania compartida. A soberania não aceita fórmulas intermédias pois é um princípio único e indivisível que se tem ou não se tem. Não se trata de renunciar a nada porque estabelecer espaços de co-soberania, diferenciando-os da soberania, é algo de praticamente impossível.
Não, o caminho não pode ser o de definir previamente o que um Estado pode ou não decidir sozinho sem o consentimento do outro. Essa via, insisto, levaria a intermináveis discussões e disputas, com o risco de despertar dúvidas e medos, o que é precisamente o que pretendemos superar. Portanto, o modelo deve ser outro: achar em cada momento a melhor forma de cooperação, optimizando os recursos e apostando numa união real de forças e na construção de projetos comuns. Há aqui um espaço amplo que nos tira da discussão e da regulamentação que paralisa a soberania e leva a que nos foquemos no interesse mútuo e no estabelecimento de relações humanas, culturais e económicas positivas.
O segundo iberismo não parte da existência consolidada destes dois estados mas sim de um outro modelo, o da união dos ibéricos. Este é o iberismo do século passado, que surgiu nos anos 30 e dele temos duas referências concretas que nos podem ser úteis para julgar a sua visibilidade e sentido.
Em 1927 foi criada, em Valência, a Federação Anarquista Ibérica (FAI), formada pela União Anarquista Portuguesa, a Federação Nacional dos Grupos Anarquistas de Espanha e a Federação Nacional dos Grupos de Língua Espanhola em Exílio. O fracasso desta iniciativa não se deveu só ao desenlace da guerra civil espanhola, como também da confusão que a mesma trouxe. A retórica sobre os povos ibéricos não se materializou e a referência ao internacionalismo proletário deixou mais difusos os objetivos e a possibilidade de implementar o princípio da autogestão e a democracia direta.
A outra referência são as tentativas de proclamação de independência da Catalunha de 1931 e 1943. A primeira foi protagonizada por Francesc Macià, em 1931. Macià utilizou sucessivamente três expressões que ajudam a explicar esta independência:
– O Estado catalão, que com total cordialidade, tentará integrar uma Federação das Repúblicas Ibéricas.
-O Estado catalão, como República Catalã, ajudará a criar a Confederação dos Povos Ibéricos.
-A República Catalã será um estado integrante de uma Federação Ibérica.
Surpreendentemente, este vai e vem indica a ambiguidade e confusão deste projeto. A referência federal e confederal dos povos ibéricos parece uma adição para atenuar e tornar o fato de uma proclamação unilateral da independência mais aceitável, sem consultar, é claro, qualquer um desses supostos povos ou contar com a vontade deles. A tentativa de Lluís Companys em 1934 foi semelhante: ele proclamou o Estado Catalão da República Federal Espanhola, transformando repentinamente a República Espanhola na República Federal. O governo da República foi forçado a reprimir essa rebelião imediatamente.
As tentativas atuais de reviver esta ideia de uma Federação de Povos Ibéricos repete os mesmos erros. Uma total indefinição de modelo, de onde nem sequer se especificam ou nomeiam quantos e quais são esses povos ibéricos chamados a formar uma federação ou confederação (que não é o mesmo), nem que tipo de estrutura global se quer criar (Estado de Estados ou uma Nação de Nações?), nem que soberania teriam esses povos-estados-nações, nem que relações manteriam entre si (bilaterais ou multilaterais?) nem com o resto do mundo (defesa, fronteiras, relações internacionais, comércio, etc); tudo isto mostra o evanescente deste iberismo.
Deste ponto de vista prático, deixando de lado a complexidade política, seria tão custoso, complicado e paralisante poder concordar com qualquer conglomerado desigual e assimétrico de estados-nação diante de qualquer questão ou discrepância, pois tornaria-se impossível realizar qualquer projeto em comum. Por que, no entanto, dentro do próprio movimento iberista, existe uma corrente que defenda esse modelo, claramente inviável? Responderemos a isso no próximo artigo.
Santiago Trancón Pérez é filólogo, escritor, professor de língua e literatura e membro da Plataforma pela Federação Ibérica.
