A peculiaridade da economia espanhola de manter as taxas de desemprego muito mais elevadas do que outros países, também em relação ao vizinho ibérico, é bem conhecida. Especificamente, a EPA (Pesquisa de População Ativa), que se referiu ao terceiro trimestre do ano, tem uma taxa de desemprego de 13,92%. Em Portugal os dados do mesmo trimestre, publicados na semana passada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), marcam 6,1%. Em ambos os países no último ano, os índices diminuíram 0,6 pontos.
Em seus dados paradoxais. Como é possível que uma economia que parece geralmente mais próspera para ter um desemprego mais elevado? Não é o trabalho que permite o desenvolvimento e prosperidade de um país?
Vamos tentar desvendar essa aparente contradição. Em primeiro lugar, descobrimos que a economia espanhola é, na verdade, um pouco mais próspera do que a economia portuguesa, uma vez que o rendimento per capita é cerca de 25% mais elevado.
Em segundo lugar, vemos outro fator; em Espanha, apenas 19,8 milhões de pessoas trabalham com uma população de 47 milhões de habitantes e, em Portugal, trabalham 4,8 milhões em relação a uma população de pouco mais de 10 milhões. Ou seja, em Espanha, para além de mais desemprego, há uma percentagem mais baixa da população que trabalha em relação ao total.
Mas há outros fatores diferenciais que são o nível de salários e produtividade. Em Espanha, o salário médio (26.923 euros) é 50% superior aos portugueses (18.343 euros) e a produtividade 33% mais elevada em Espanha do que em Portugal.
Em Espanha, existe uma taxa de desemprego mais elevada, uma maior produtividade e salários não só mais elevados, mas também superiores à diferença de produtividade entre os países ibéricos. Temos, entre Portugal e Espanha, um modelo de trabalho distintamente diferente.
Em Espanha, os salários mais elevados mantiveram-se próximos do promédio da UE, provavelmente à custa do aumento do desemprego. Portugal tem salários significativamente baixos, mas o desemprego também é baixo.
O desenvolvimento económico em Espanha é maior e, além disso, os recursos humanos ociosos são percentageamente maiores do que em Portugal.
Na conjuntura dos últimos anos, Espanha conseguiu criar empregos acima do nível de crescimento económico, mas à custa da redução da produtividade e com salários em termos estagnados gerais, com excepção de um aumento apreciável em 2018. Por outras palavras, e como é sabido, saiu da crise, mas as condições de trabalho não melhoram.
Portugal seguiu um caminho de melhoria económica, deixando o desemprego a um nível muito positivo e a um ligeiro aumento dos salários, mas com a laje de uma produtividade descendente, a partir de um ponto de partida já baixo. Caso contrário, melhora a produtividade em Portugal, será inviável manter o crescimento e as melhorias salariais. Uma forma, talvez mais simples, de Portugal ganhar produtividade, é que as empresas portuguesas atinjam uma dimensão ibérica de uma forma geral.
No entanto, a economia é rápida e chegamos a este final de 2019 com uma mudança nas expectativas de crescimento muito importantes, com um arrefecimento económico claro e uma perspectiva incerta.
No novo contexto, ambos os países estão apostando no aumento do salário mínimo. Espanha tem um salário mínimo de 1050 euros e Portugal de 700 euros em doze salários anuais. Até 2020, o governo português já aprovou um aumento de 740 euros com o objectivo de atingir 875 euros até 2023, e o pré-acordo do governo em Espanha entre o PSOE e o PODEMOS está a avançar importantes aumentos, ainda por determinar. A negociação coletiva também coloca pressão ascendente sobre os salários.
As questões que são colocadas sobre a mesa são lógicas, é apropriado aumentar os salários quando entramos em uma desaceleração econômica? A expansão salarial é consistente com a produtividade em desvantagem? Haverá um aumento no desemprego devido a estes aumentos? Os aumentos salariais terão um efeito benéfico na procura agregada e no emprego?
A economia é uma ciência minimamente precisa, e essas perguntas só podem ser respondidas ao longo do tempo.
É evidente que os níveis salariais na Ibéria não são desejáveis e que todos gostaríamos de vê-los aumentar, mas talvez uma lei não seja a forma mais adequada de tornar esse desejo uma realidade.
Em Espanha, o desafio mais importante é alcançar um nível de desemprego, pelo menos em consonância com os países do ambiente europeu. Em Portugal, o desafio é melhorar a produtividade, fazer um aumento sustentável dos salários.
Pablo Castro Abad é editor-editor-adjunto do O TRAPÉZIO e licenciado em Ciências do Trabalho